Procedimento Comum Cível 0800386-70.2019.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 43.294,26

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS CALACIO ARAUJO

OAB/MA 13461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 11:33

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:33

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:22

Juntada de despacho

29/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2023, 10:39

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 08:29

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 11:33

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:33

Acórdão

•03/05/2024, 10:55

29/05/2024, 11:33

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:22

Juntada de despacho

29/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2023, 10:39

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 08:29

Outras Decisões

27/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:53

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:52

Juntada de petição

12/09/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:50

Juntada de apelação

20/06/2023, 10:28

Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2023.

16/06/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 15:23

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:28

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA Rua São Raimundo, 94, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) REU: MUNICIPIO DE ARAME MUNICIPIO DE ARAME Rua Nova, s/n, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Telefone(s): (99)3532-4002 Advogado(s) do reclamado: MIQUEIAS CALACIO ARAUJO (OAB 13461-MA) DESPACHO No entender deste magistrado, a prova documental é suficiente para o deslinde da c Intimação - PROCESSO N. 0800386-70.2019.8.10.0068

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:26

Juntada de petição

19/06/2020, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 14:55

Juntada de petição

12/05/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:13

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:39

Juntada de Certidão

27/11/2019, 11:39

Juntada de petição

01/10/2019, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2019, 14:15

Juntada de Certidão

11/09/2019, 14:14

Juntada de contestação

04/07/2019, 11:20

Juntada de Certidão

25/06/2019, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 10:48

Juntada de diligência

30/05/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 08:50

Juntada de Mandado

21/05/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 16:12

Conclusos para decisão

22/04/2019, 16:12

Despacho

•29/02/2024, 13:11

Despacho

•29/02/2024, 13:02

Despacho

•15/12/2023, 13:20

Decisão

•27/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:28

Sentença (expediente)

•13/06/2023, 11:36

Sentença

•12/06/2023, 16:45

Despacho

•28/03/2022, 12:51

Despacho

•08/05/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 14:15

Despacho

•24/04/2019, 16:47