Cumprimento de sentença 0800735-53.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 00:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:43

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:45

Documento Diverso

•06/01/2026, 15:16

22/01/2026, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:47

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 00:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

28/07/2025, 20:30

Juntada de petição

28/07/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 07:17

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 12:53

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:50

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Juntada de petição

23/06/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:58

Juntada de petição

22/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 19:48

Juntada de Certidão

21/11/2024, 19:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:48

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:47

Juntada de petição

19/07/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:24

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:29

Juntada de petição

03/05/2024, 21:22

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:09

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:53

Juntada de petição

18/03/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:03

Juntada de petição

18/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:51

Juntada de petição

15/01/2024, 10:37

Juntada de petição

10/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:37

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:23

Juntada de petição

21/08/2023, 16:35

Juntada de petição

21/08/2023, 10:44

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

27/07/2023, 08:19

Juntada de despacho

27/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/10/2022, 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:53

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:53

Juntada de contrarrazões

28/06/2022, 18:35

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/06/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA PARTE REQUERIDA: REU: BANCO PAN S/A GIRLANE RIBEIRO COSTA, servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo art. 203, § 4º, do novo CPC e pelo Provimento nº. 22/2018 – CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - OAB PI15057, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, à Apelação interposta nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 17 de junho de 2022. Eu, (GIRLANE RIBEIRO COSTA), servidor(a), digitei. São Mateus do Maranhão - MA, 17 de junho de 2022. GIRLANE RIBEIRO COSTA Servidor(a) da Comarca de São Mateus Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 0800735-53.2020.8.10.0128 CLASSE CNJ: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PARTE

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 15:19

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:56

Juntada de apelação

25/04/2022, 15:22

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada entre as partes nomeadas na epígrafe. Tutela de urgência indeferida. Contestação juntada aos autos. Intimada, a parte autora não ofertou réplica. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Entendo ser suficiente o acervo probatório colacionado aos autos, razão pela qual, com fundamento no art. 355, I, do CPC, procedo ao imediato julgamento da lide. Afasto a preliminar de falta de interesse de agir pois a presente demanda afigura-se necessária e util para a tutela do d

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:01

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 08:55

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

09/12/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:57

Juntada de petição

31/05/2021, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 09:21

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 09:20

Juntada de contestação

19/05/2021, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 10:23

Outras Decisões

13/04/2020, 11:00

Conclusos para despacho

07/04/2020, 23:51

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 15:40

Despacho

•29/11/2025, 00:46

Despacho

•12/07/2025, 12:53

Despacho

•10/06/2025, 11:18

Despacho

•09/06/2025, 21:58

Despacho

•07/11/2024, 11:14

Despacho

•05/11/2024, 15:24

Despacho

•10/07/2024, 08:46

Despacho

•09/07/2024, 11:05

Despacho

•12/03/2024, 18:03

Despacho

•07/12/2023, 19:37

Petição

•21/08/2023, 10:44

Despacho

•09/08/2023, 13:14

Despacho

•08/08/2023, 09:50

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:45

Documento Diverso

•06/01/2026, 15:16

Despacho

•29/11/2025, 00:46

Despacho

•12/07/2025, 12:53

Despacho

•10/06/2025, 11:18

Despacho

•09/06/2025, 21:58

Despacho

•07/11/2024, 11:14

Despacho

•05/11/2024, 15:24

Despacho

•10/07/2024, 08:46

Despacho

•09/07/2024, 11:05

Despacho

•12/03/2024, 18:03

Despacho

•07/12/2023, 19:37

Petição

•21/08/2023, 10:44

Despacho

•09/08/2023, 13:14

Despacho

•08/08/2023, 09:50

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 08:41

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 08:41

Decisão

•30/06/2023, 16:38

Despacho

•31/10/2022, 14:34

Despacho

•13/10/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:17

Sentença

•31/03/2022, 09:01

Sentença

•03/03/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 09:20

Decisão

•13/04/2020, 11:00