Embargos de Declaração Cível 0801299-75.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA

OAB/MA 12268·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

CILENE MELO DE SOUSA

OAB/MA 8851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

GILBERTO BENA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/06/2022, 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 17:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:19

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 02:28

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:15

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2022, 10:14

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:28

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/06/2022, 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 17:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 09/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/05/2022, 17:05

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2022, 09:08

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legal

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10/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:19

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 02:28

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:15

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2022, 10:14

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:28

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:28

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:24

Juntada de Certidão

18/04/2022, 00:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2022, 22:03

Juntada de petição

11/04/2022, 22:01

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:05

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/03/2022, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:12

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:02

Recebidos os autos

07/07/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 09:43

DESPACHO

•07/02/2022, 11:12

DECISÃO

•03/02/2021, 05:50

SENTENÇA

•30/10/2020, 12:45

DECISÃO

•04/07/2019, 15:12