Execução Fiscal 0800639-52.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 12.009,48

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

N. P. MENESES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:23

Juntada de Certidão

28/08/2025, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:12

Juntada de petição

14/10/2024, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 15:40

Juntada de Certidão

08/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:20

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:52

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

04/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

18/06/2023, 22:35

Juntada de Certidão

18/06/2023, 22:31

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:23

Juntada de Certidão

28/08/2025, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:23

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 08:23

Decisão

•04/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:12

Juntada de petição

14/10/2024, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 15:40

Juntada de Certidão

08/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:20

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:52

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

04/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

18/06/2023, 22:35

Juntada de Certidão

18/06/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:39

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:45

Juntada de petição

07/03/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 06:48

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de N. P. MENESES E CIA LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:36

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: EXECUTADO: N. P. MENESES E CIA LTDA - ME O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTE TERMO JUDICIÁRIO, DR. ROMMEL CRUZ VIÉGAS, NA FORMA DA LEI ET COETERA... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tra Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias PROCESSO N.º 0800639-52.2018.8.10.0049 EXECUÇÃO FISCAL

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:18

Juntada de Edital

16/02/2022, 09:34

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 10:55

Juntada de petição

06/10/2021, 09:21

Decorrido prazo de N. P. MENESES E CIA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de N. P. MENESES E CIA LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 16:00

Juntada de Certidão

28/09/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2021, 00:37

Juntada de diligência

25/09/2021, 00:37

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 12:54

Juntada de Mandado

30/05/2019, 11:24

Juntada de petição

22/05/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 10:16

Juntada de Certidão

28/02/2019, 12:55

Decorrido prazo de N. P. MENESES E CIA LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 11:00

Juntada de certidão

13/02/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2019, 10:15

Juntada de Ofício

28/01/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:46

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 11:43

Despacho

•10/04/2023, 07:39

Despacho

•19/12/2022, 06:48

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:59

Despacho

•12/06/2018, 14:46