Cumprimento de sentença 0820604-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 39.500,36

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 11/12/2025

29/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de RONEY RIBEIRO RONDON em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de termo

19/11/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 11/12/2025

29/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:57

Sentença

•07/11/2025, 08:43

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de RONEY RIBEIRO RONDON em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de termo

19/11/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 08:43

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:26

Juntada de petição

19/08/2025, 18:12

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:23

Juntada de petição

07/08/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:10

Juntada de petição

21/07/2025, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:47

Juntada de petição

02/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:20

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:23

Juntada de petição

26/11/2024, 08:54

Juntada de petição

26/11/2024, 08:53

Juntada de petição

21/11/2024, 19:09

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 08:56

Expedido alvará de levantamento

08/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:02

Juntada de petição

10/09/2024, 09:31

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 14:57

Juntada de petição

26/08/2024, 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2024, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/08/2024, 09:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:44

Juntada de petição

02/07/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:45

Recebidos os autos

26/03/2024, 08:11

Juntada de petição

26/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:00

Juntada de petição

26/05/2022, 20:24

Juntada de contrarrazões

17/05/2022, 10:48

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820604-63.2018.8.10.0001. AUTOR: TAINARA KIMBERLY SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONEY RIBEIRO RONDON - MA 8335-A REU: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE 15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE 19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE 15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE 23495-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 18:30

Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:11

Juntada de apelação cível

26/04/2022, 17:00

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820604-63.2018.8.10.0001. AUTOR: TAINARA KIMBERLY SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONEY RIBEIRO RONDON - MA8335-A REU: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 16:13

Juntada de petição

07/03/2022, 16:21

Juntada de petição

20/01/2022, 16:18

Juntada de petição

27/07/2021, 08:27

Juntada de petição

02/09/2020, 20:59

Juntada de petição

09/06/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 18:51

Juntada de petição

07/04/2020, 18:35

Juntada de petição

30/01/2020, 09:17

Juntada de petição

28/08/2019, 20:38

Conclusos para julgamento

26/08/2019, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:45

Juntada de petição

30/01/2019, 08:33

Conclusos para julgamento

29/01/2019, 12:33

Juntada de Certidão

29/01/2019, 12:33

Decorrido prazo de RONEY RIBEIRO RONDON em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 11:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:11

Conclusos para decisão

27/08/2018, 16:00

Juntada de petição

27/08/2018, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 09:07

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2018, 16:45

Juntada de contestação

08/08/2018, 17:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/07/2018 16:00 9ª Vara Cível de São Luís.

01/08/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 16:35

Juntada de informações prestadas

14/06/2018, 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/06/2018, 09:33

Juntada de Certidão

29/05/2018, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 16:07

Audiência conciliação designada para 25/07/2018 16:00.

28/05/2018, 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2018, 12:02

Conclusos para decisão

15/05/2018, 16:41

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 16:41

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:23

Despacho

•17/07/2025, 13:47

Despacho

•08/11/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 14:57

Despacho

•31/07/2024, 14:44

Petição

•02/07/2024, 18:17

Decisão (expediente)

•29/02/2024, 23:02

Decisão

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•31/01/2024, 16:22

Decisão (expediente)

•22/01/2024, 12:28

Decisão

•20/01/2024, 18:08

Despacho

•18/06/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:30

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:57

Sentença

•07/11/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:23

Despacho

•17/07/2025, 13:47

Despacho

•08/11/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 14:57

Despacho

•31/07/2024, 14:44

Petição

•02/07/2024, 18:17

Decisão (expediente)

•29/02/2024, 23:02

Decisão

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•31/01/2024, 16:22

Decisão (expediente)

•22/01/2024, 12:28

Decisão

•20/01/2024, 18:08

Despacho

•18/06/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:30

Petição

•26/05/2022, 20:24

Petição

•26/05/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:28

Sentença

•24/03/2022, 16:13

Documento Diverso

•07/03/2022, 16:21

Despacho

•19/08/2019, 09:45

Decisão

•06/12/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 16:45

Decisão

•25/05/2018, 12:02