Procedimento Comum Cível 0847651-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 17.387,20

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:24

Realizado cálculo de custas

11/07/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2023, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 16:55

Juntada de decisão

24/02/2023, 09:01

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:01

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:24

Realizado cálculo de custas

11/07/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2023, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:55

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 16:55

Juntada de decisão

24/02/2023, 09:01

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847651-12.2018.8.10.0001. APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, CATARINA MOREIRA DE FARIA - BA32841-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADA: DANIELLY FONSECA ADVOGADO: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725-A, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - MA15137-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 30 de agosto de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:37

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847651-12.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIELLY FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - MA15137 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, CATARINA MOREIRA DE FARIA - BA32841-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:51

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:18

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:18

Juntada de petição

25/04/2022, 18:19

Juntada de apelação

25/04/2022, 16:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847651-12.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIELLY FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - MA15137 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:53

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:45

Conclusos para decisão

21/10/2021, 09:25

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:23

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:09

Juntada de petição

04/10/2021, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:49

Conclusos para decisão

06/03/2020, 16:26

Juntada de Certidão

06/03/2020, 16:20

Decorrido prazo de DANIELLY FONSECA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:55

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 09:56

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2020, 09:55

Juntada de termo

29/01/2020, 09:53

Juntada de petição

26/09/2019, 11:19

Decorrido prazo de DANIELLY FONSECA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 12:45

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2019, 12:44

Juntada de Certidão

05/09/2019, 12:40

Juntada de contestação

04/02/2019, 10:11

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 14:25

Juntada de contestação

28/11/2018, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 14:23

Juntada de petição

24/10/2018, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:08

Juntada de Certidão

23/10/2018, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2018, 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2018, 11:26

Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2018, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/09/2018, 11:26

Conclusos para decisão

19/09/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 16:04

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 13:10

Decisão

•27/01/2023, 10:16

Despacho

•02/09/2022, 10:38

Decisão

•02/08/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:50

Sentença

•24/03/2022, 12:42

Despacho

•28/09/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 09:55

Cópia de decisão

•29/01/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 12:44

Decisão

•21/09/2018, 11:26