Procedimento Comum Cível 0801333-32.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.862,04

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

ROMANA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ROMANA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2022, 20:32

Transitado em Julgado em 11/02/2022

06/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

24/01/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROMANA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogad Intimação - Processo nº 0801333-32.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogad

06/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 21:26

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:10

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 20:50

Juntada de Certidão

15/11/2021, 15:12

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

06/03/2022, 20:32

Transitado em Julgado em 11/02/2022

06/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•14/12/2021, 19:22

Despacho

•26/08/2021, 11:01

24/01/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

24/01/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROMANA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogad Intimação - Processo nº 0801333-32.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogad

06/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 21:26

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:10

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 20:50

Juntada de Certidão

15/11/2021, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:07

Juntada de contestação

05/10/2021, 12:34

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:19

Juntada de Certidão

03/09/2021, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

20/08/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 11:19