Cumprimento de sentença 0800824-79.2021.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.416,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/01/2024, 08:31

Juntada de petição

30/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:54

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:51

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:24

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:46

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/01/2024, 08:31

Juntada de petição

30/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:54

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:51

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:24

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:46

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 17:18

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:25

Juntada de petição

24/05/2023, 17:23

Juntada de petição

01/05/2023, 22:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 09:18

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 21:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:02

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:01

Juntada de Certidão

11/12/2022, 17:45

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:51

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Promovido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800824-79.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: JOAO MENDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., 1. Considerando o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação. 2. Caso haja pagamento voluntário, intime-se a parte autora, via DJ-e, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sendo que, em requerendo expedição de alvará, a medida, de já, fica autorizada. 3. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se com a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud (CPC, art. 854) em conta bancária ou aplicação financeira pertencente ao(s) demandado(s) até o limite indicado no demonstrativo de débito apresentado, aplicando-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente, tudo nos termos do art. 523, §1° do Novo Código de Processo Civil. 4. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, não havendo), para, caso queira, oferecer, no prazo legal de 15 (quinze) dias, Impugnação/Embargos à execução (Enunciado 142/FONAJE). 5. Transcorrido o prazo em referência, caso haja impugnação/embargos, intime-se a Exequente, via DJ-e, para responder aos seus termos, também em 15 (quinze) dias, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. 6. Não havendo oferta de embargos ou qualquer outro meio defensivo, certifique-se nos autos, e intime-se o Credor para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Acaso pugne pela expedição de alvará judicial, de já fica autorizado. Após, conclua os autos para Sentença de Extinção da fase Executória (art. 925 do CPC). 7. Por outro lado, não havendo valor a ser bloqueado, intime-se a Exequente para requerer o que entender direito no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser certificado nos autos eventuais manifestações. 8. Em caso de oferta de impugnação/embargos ao cumprimento de sentença, após a intimação da parte contrária, retornem os autos conclusos para Sentença (Enunciado nº 143 FONAJE). Intimem-se. Cumpra-se. Codó(MA), data do sistema. Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2022, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2022, 19:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:51

Outras Decisões

11/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:47

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 10:18

Juntada de petição

10/05/2022, 08:29

Juntada de petição

09/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:40

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Promovido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo a parte promovente do processo, através de seus respectivos advogados, para caso deseje, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800824-79.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: JOAO MENDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:07

Transitado em Julgado em 15/12/2021

31/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:05

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:14

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 08:28

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

25/10/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:31

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

01/09/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:21

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:54

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 11:23

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:11

Despacho

•30/01/2023, 21:45

Decisão

•11/07/2022, 15:44

Petição

•09/05/2022, 17:01

Sentença

•17/11/2021, 09:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2021, 15:31

Despacho

•30/08/2021, 13:21