Procedimento Comum Cível 0800273-24.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 39.068,48

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

LUZIANE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA

OAB/MA 10739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:34

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 10:56

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 21:38

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de LUZIANE SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 10/03/2023

18/04/2023, 10:04

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:34

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 21:38

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:10

15/09/2023, 10:56

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 21:38

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de LUZIANE SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 10/03/2023

18/04/2023, 10:04

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 06:59

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2023.

08/02/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:33

Juntada de petição

01/08/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 04:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUZIANE SILVA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: DESPACHO À vista da certidão de ID 47740174 e considerando a indisponibilidades dos direitos aqui vindicados, a revelia não produz seus efeitos, nos termos do art. 345, inc. II, do CPC. Assim, para fins do art. 348 do CPC, Intimação - PROCESSO nº 0800273-24.2020.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:51

Conclusos para decisão

21/06/2021, 18:28

Juntada de Certidão

21/06/2021, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:43

Juntada de diligência

06/07/2020, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 13:56

Sentença (expediente)

•20/01/2023, 12:05

Sentença

•16/01/2023, 18:01

Despacho

•21/07/2022, 17:27

Despacho

•20/09/2021, 18:51

Despacho

•28/04/2020, 13:03