Procedimento Comum Cível 0840492-52.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 47.645,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

NORBERTO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DINIZ

OAB/MA 3738·CPF·Representa: Autor

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ

OAB/MA 18832·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

NORBERTO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:43

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:23

Juntada de despacho

30/04/2022, 19:14

Recebidos os autos

30/04/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NORBERTO SILVA ADVOGADOS: JOSÉ MARIA DINIZ (OAB/MA 3.738) E LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB/MA 3.790) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA sob o nº 13.269-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. APOSENTADO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REJEITADO. CONTRATO DEVIDAMENTE FORMALIZADO. COMPROVAÇÃO DE PA Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840492-52.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:18

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:43

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:23

Juntada de despacho

30/04/2022, 19:14

Recebidos os autos

30/04/2022, 19:14

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 15:43

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NORBERTO SILVA ADVOGADOS: JOSÉ MARIA DINIZ (OAB/MA 3.738) E LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB/MA 3.790) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA sob o nº 13.269-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. APOSENTADO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REJEITADO. CONTRATO DEVIDAMENTE FORMALIZADO. COMPROVAÇÃO DE PA Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840492-52.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:18

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:58

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:41

Juntada de apelação cível

23/07/2021, 18:13

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 12:37

Julgado improcedente o pedido

30/06/2021, 10:15

Conclusos para decisão

28/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:15

Juntada de petição

23/06/2021, 12:31

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:38

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:07

Juntada de Certidão

09/06/2021, 22:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:37

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2021, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:39

Juntada de Ofício

19/02/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão

04/02/2021, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2019, 23:09

Conclusos para decisão

22/08/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 15:14

Conclusos para decisão

25/03/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:16

Juntada de petição

19/02/2019, 11:41

Conclusos para despacho

15/02/2019, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018, 18:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2018, 17:07

Conclusos para despacho

16/05/2018, 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/04/2018, 14:44

Conclusos para decisão

08/02/2018, 12:01

Juntada de Certidão

08/02/2018, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2017, 09:11

Expedição de Mandado

06/12/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 15:08

Conclusos para decisão

24/10/2017, 19:32

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 19:32

Decisão

•31/03/2022, 09:50

Despacho

•19/11/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:41

Sentença

•30/06/2021, 10:15

Despacho

•10/06/2021, 18:38

Despacho

•05/02/2021, 11:22

Decisão

•28/08/2019, 23:09

Despacho

•04/04/2019, 15:14

Despacho

•22/02/2019, 16:16

Decisão

•16/05/2018, 17:07

Despacho

•23/04/2018, 14:44

Despacho

•05/12/2017, 15:08