Cumprimento de sentença 0800419-84.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 19.109,12

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:14

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:26

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:11

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(99)

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:14

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:14

Sentença (expediente)

•15/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:26

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:11

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:13

Juntada de Certidão

10/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

12/03/2025, 16:01

Juntada de petição

06/03/2025, 21:57

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 14:48

Juntada de embargos de declaração

11/02/2025, 14:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2025, 16:40

Juntada de petição

16/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:46

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:56

Juntada de Certidão

27/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:07

Juntada de petição

25/07/2023, 10:42

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 09:21

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:19

Juntada de petição

21/06/2023, 13:59

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 10:15

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:07

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:07

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/03/2023, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

16/03/2023, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2023, 15:36

Outras Decisões

07/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:16

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:16

Juntada de petição

27/01/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 19:45

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:23

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:58

Juntada de despacho

09/09/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) AGRAVADA: DAGMAR CASTRO NERES ADVOGADA: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES (OAB/MA 9.631) INTIMAÇÃO Intimo a parte agravada para apresentar resposta. São Luís, 28 de junho de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800419-84.2018.8.10.0039

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Dr. Nélson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 9.348-A) Recorrida: Dagmar Castro Neres Advogados: Drª Katiane Cristina Viega Sanches (OAB/MA 9.631) e outro D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL nº 0800419-84.2018.8.10.0039 Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, em face de decisão monocrática proferida pela em. Relatora Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar no julgamento de Apelação Cível (ID 15758847). Contrarrazões não apresentadas (Certidão ID 17149453). É o breve relato. Decido. O Recurso Especial carece do requisito intrínseco de admissibilidade concernente ao cabimento, uma vez que é dirigido contra decisão monocrática, não tendo havido o esgotamento da instância ordinária exigido pelo art. 105 III da Constituição Federal. Nesse sentido, é a jurisprudência do STJ: “Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, revela-se inadmissível o processamento de recurso especial interposto contra decisão monocrática, porquanto um dos pressupostos para sua admissibilidade é o exaurimento das instâncias ordinárias. Incidência da Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal” (AgInt no AREsp 1966023 / PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze). Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial (CPC, art. 1.030 V), nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), 7 de junho de 2022 Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe Presidente do Tribunal em exercício

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RECORRIDA: DAGMAR CASTRO NERES ADVOGADA: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES (OAB/MA 9.631) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 26 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0800419-84.2018.8.10.0039

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAGMAR CASTRO NERES ADVOGADOS: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES (OAB/MA 9.631), JOSE ROOSEVELT P. BASTOS FILHO (OAB/PI 4525) E OUTRO APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) COMARCA: LAGO DA PEDRA VARA: 1ª RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800419-84.2018.8.10.0039 Trata-se de Apelação Cível interposta por Dagmar Castro Neres da sentença de ID 12615300, prolatada nos autos do Cumpriment

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/09/2021, 22:27

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:53

Juntada de contrarrazões

09/09/2021, 13:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 03:54

Juntada de petição

24/08/2021, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

23/08/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 09:55

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:53

Juntada de apelação / remessa necessária

13/08/2021, 13:45

Juntada de petição

26/07/2021, 10:55

Publicado Sentença (expediente) em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 12:54

Julgado improcedente o pedido

18/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão

21/09/2020, 10:47

Juntada de petição

18/09/2020, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 13:24

Juntada de petição

07/07/2020, 14:52

Juntada de petição

01/07/2020, 10:18

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:19

Juntada de petição

24/06/2020, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2020, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2020, 17:10

Juntada de diligência

04/06/2020, 17:10

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 19:37

Juntada de Mandado

05/05/2020, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 23:58

Conclusos para despacho

08/02/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 16:32

Decisão

•13/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:13

Decisão (expediente)

•11/02/2025, 10:24

Decisão

•10/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:13

Decisão

•07/03/2023, 15:52

Despacho

•24/01/2023, 19:45

Decisão (expediente)

•08/06/2022, 11:25

Decisão

•07/06/2022, 17:16

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 10:11

Decisão

•31/03/2022, 08:24

Parecer

•17/12/2021, 13:31

Todos os documentos(33)

Despacho

•25/02/2026, 11:14

Sentença (expediente)

•15/10/2025, 08:26

Decisão

•13/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:13

Decisão (expediente)

•11/02/2025, 10:24

Decisão

•10/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:13

Decisão

•07/03/2023, 15:52

Despacho

•24/01/2023, 19:45

Decisão (expediente)

•08/06/2022, 11:25

Decisão

•07/06/2022, 17:16

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 10:11

Decisão

•31/03/2022, 08:24

Parecer

•17/12/2021, 13:31

Despacho

•09/12/2021, 07:53

Decisão (expediente)

•21/09/2021, 15:33

Decisão

•20/09/2021, 22:27

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:53

Sentença (expediente)

•19/07/2021, 12:54

Sentença

•18/07/2021, 15:25

Despacho

•17/08/2020, 13:24

Petição

•07/07/2020, 14:52

Despacho

•02/04/2020, 23:58

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32

Documento Diverso

•08/02/2018, 16:32