Cumprimento de sentença 0800581-90.2020.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

16/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:12

Todas as movimentações(110)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:09

Petição

•23/02/2026, 15:08

05/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

16/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Juntada de despacho

23/02/2026, 10:12

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2025, 11:38

Juntada de termo

30/03/2025, 11:26

Juntada de Certidão

30/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Juntada de contrarrazões

06/03/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:17

Juntada de apelação

10/12/2024, 23:53

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 09:56

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:08

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:02

Juntada de contrarrazões

22/05/2024, 22:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

16/05/2024, 12:44

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:23

Juntada de embargos de declaração

15/02/2024, 18:05

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 15:02

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 13:24

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:24

Juntada de petição

24/05/2023, 21:47

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:19

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:12

Juntada de réplica à contestação

12/04/2023, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LIMA em 18/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:15

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:11

Juntada de petição

27/09/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ROSILENE SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO (OAB 21791-MA), MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA (OAB 21841-MA) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800581-90.2020.8.10.0142 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Liminar ] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada para apresentar réplica à contestação. Em atenção à regularidade do feito e eventuais nulidades, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendam produzir, inclusive mencionando sua pertinência. Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura. João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari/MA, respondendo

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:20

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:42

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:22

Juntada de petição

31/01/2022, 11:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autor: ROSILENE SANTOS LIMA Advogado: Advogados: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA - MA21841, ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO - MA21791 requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a): LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 DESPACHO Intimem-se a parte autora e a parte requerida pa Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/n, Centro - Olinda Nova do Maranhão - Maranhão – CEP 65223-000 Telefone (98) 3359-2026 PROCESSO Nº. 0800581-90.2020.8.10.0142

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:03

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:00

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 11:27

Juntada de diligência

24/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:50

Juntada de protocolo

28/04/2021, 23:21

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:28

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2021 15:12:58.

06/02/2021, 20:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2021 15:12:58.

06/02/2021, 20:26

Juntada de contestação

03/02/2021, 21:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 14:52

Juntada de Certidão

28/01/2021, 14:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2021, 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2021, 17:21

Juntada de petição

22/01/2021, 16:37

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:17

Juntada de embargos de declaração

22/01/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 17:03

Concedida a Medida Liminar

03/12/2020, 19:57

Conclusos para decisão

30/11/2020, 23:09

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 23:09

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/01/2026, 15:45

Acórdão

•17/12/2025, 12:59

Despacho

•01/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:22

Decisão

•12/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:44

Sentença (expediente)

•02/02/2024, 15:03

Sentença

•16/01/2024, 12:23

Despacho

•10/06/2022, 13:20

Despacho

•19/02/2021, 10:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/05/2026, 13:09

Petição

•23/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/01/2026, 15:45

Acórdão

•17/12/2025, 12:59

Despacho

•01/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:22

Decisão

•12/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:44

Sentença (expediente)

•02/02/2024, 15:03

Sentença

•16/01/2024, 12:23

Despacho

•10/06/2022, 13:20

Despacho

•19/02/2021, 10:28

Sentença

•26/01/2021, 17:21

Decisão

•03/12/2020, 19:57