Cumprimento de sentença 0804063-69.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.520,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MARIA ANTONIA FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Autor

ELEANDRA SILVA PASSOS

OAB/PI 5104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ANTONIA FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:51

Juntada de Alvará

14/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Juntada de petição

27/09/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:04

Juntada de termo

26/09/2024, 17:01

Juntada de petição

13/09/2024, 10:06

Processo Desarquivado

13/09/2024, 07:54

Juntada de petição

12/09/2024, 12:57

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:51

Juntada de Alvará

14/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:04

Decisão

•25/03/2024, 10:42

08/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Juntada de petição

27/09/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:04

Juntada de termo

26/09/2024, 17:01

Juntada de petição

13/09/2024, 10:06

Processo Desarquivado

13/09/2024, 07:54

Juntada de petição

12/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 16:13

Juntada de Ofício

19/07/2024, 18:00

Conta Atualizada

24/06/2024, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/06/2024, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 22/06/2024

22/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FARIAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 11:30

Homologado cálculo de contadoria

25/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

13/11/2023, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão

10/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:56

Juntada de petição

06/07/2023, 21:22

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

19/06/2023, 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:39

Juntada de petição

03/05/2023, 10:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

28/04/2023, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 10:18

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:16

Juntada de petição

24/04/2023, 12:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 10:19

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2023, 11:14

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:14

Juntada de petição

11/04/2023, 11:49

Juntada de petição

17/02/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 09:18

Outras Decisões

30/01/2023, 22:46

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:27

Juntada de petição

04/09/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 11/05/2022

07/07/2022, 15:04

Juntada de petição

10/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:26

Juntada de petição

22/04/2022, 09:27

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804063-69.2018.8.10.0060. AUTOR: MARIA ANTONIA FARIAS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELEANDRA SILVA PASSOS - PI5104-A, ITALO CAVALCANTI SOUZA - PI3635-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 63865747 proferida nos autos com o seguinte teor: "III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento no art. 71, da Lei nº 8.213/1991, julgo PROCEDENT Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 10:46

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 15:47

Juntada de petição

11/02/2020, 10:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2020 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

27/01/2020, 14:21

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:19

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 17:24

Audiência instrução e julgamento designada para 27/01/2020 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

26/11/2019, 17:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2019 09:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

12/11/2019, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 08:49

Audiência instrução e julgamento designada para 11/11/2019 09:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/10/2019, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 23:11

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:47

Juntada de Certidão

05/09/2019, 17:47

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:44

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:44

Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:42

Decorrido prazo de ELEANDRA SILVA PASSOS em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:42

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2019, 12:53

Juntada de contestação

17/12/2018, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 16:14

Conclusos para despacho

24/09/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 18:55

Despacho

•18/08/2023, 15:48

Despacho

•02/08/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:14

Decisão

•06/02/2023, 09:18

Decisão

•30/01/2023, 22:46

Sentença

•30/03/2022, 17:23

Despacho

•25/09/2019, 23:11

Decisão

•10/10/2018, 16:14