Cumprimento de sentença 0803721-12.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 159.630,30

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS

CPF

Autor

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Terceiro

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS

OAB/MA 7695·CPF·Representa: Autor

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI

OAB/MA 7715·CPF·Representa: Réu

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB/MA 11376·CPF·Representa: Réu

LARISSA ABDALLA BRITTO

OAB/MA 4282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Expedição de informações pessoalmente.

07/10/2025, 09:58

Juntada de Ofício

06/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:13

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2025, 13:03

Juntada de Ofício

22/08/2025, 11:48

Outras Decisões

18/08/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:09

Juntada de petição

22/07/2025, 11:14

Todas as movimentações(141)

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Expedição de informações pessoalmente.

Documentos

Documento Diverso

•16/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:16

07/10/2025, 09:58

Juntada de Ofício

06/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:13

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2025, 13:03

Juntada de Ofício

22/08/2025, 11:48

Outras Decisões

18/08/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:09

Juntada de petição

22/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:13

Juntada de petição

28/06/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:26

Juntada de Certidão

07/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:17

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 05:15

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:08

Juntada de petição

26/03/2024, 11:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:40

Juntada de petição

01/09/2023, 16:56

Juntada de petição

27/08/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:12

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:27

Juntada de petição

26/01/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 22:15

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:21

Juntada de Certidão

06/12/2022, 08:10

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2022, 10:56

Juntada de petição

14/04/2022, 17:25

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:50

Juntada de petição

04/04/2022, 18:39

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:46

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:02

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803721-12.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS - MA 7695 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA 11376-A, LARISSA ABDALLA BRITTO - MA 4282 ATO ORDINATÓRIO: Em Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803721-12.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS - MA 7695 REPRESENTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA 11376-A, LARISSA ABDALLA BRITTO - MA 4282 DESPACHO: Trat Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:36

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:00

Juntada de petição

21/05/2021, 16:19

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:23

Juntada de Certidão

19/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de LARISSA ABDALLA BRITTO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:32

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:32

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:28

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2020, 17:53

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:46

Juntada de petição

09/10/2020, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 16:50

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 10:13

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/10/2020, 10:06

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:53

Decorrido prazo de LARISSA ABDALLA BRITTO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:53

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:53

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:43

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 22:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 11:02

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 17:25

Juntada de petição

17/08/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 09:24

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:40

Juntada de certidão

21/01/2020, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 12:22

Conclusos para julgamento

20/09/2018, 15:10

Juntada de certidão

20/09/2018, 15:10

Decorrido prazo de LARISSA ABDALLA BRITTO em 15/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 10:51

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 15/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2018, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2018, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 16:08

Conclusos para julgamento

01/06/2017, 13:41

Juntada de certidão

01/06/2017, 13:40

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:04

Decorrido prazo de LARISSA ABDALLA BRITTO em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2017, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2017, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 09:54

Conclusos para despacho

18/07/2016, 16:33

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 14/07/2016 23:59:59.

15/07/2016, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2016, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2016, 17:51

Conclusos para despacho

17/05/2016, 10:14

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 09/05/2016 23:59:59.

10/05/2016, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 05/05/2016 23:59:59.

06/05/2016, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2016, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2016, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2016, 09:58

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 18/03/2016 23:59:59.

19/03/2016, 00:20

Conclusos para decisão

08/03/2016, 14:01

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO EWERTON DURANS em 04/03/2016 23:59:59.

05/03/2016, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2016, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2016, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2016, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2016, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2016, 17:46

Conclusos para decisão

04/02/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 17:49

Decisão

•18/08/2025, 17:47

Despacho

•16/07/2025, 13:32

Documento Diverso

•28/06/2025, 18:36

Despacho

•24/06/2025, 16:10

Despacho

•02/10/2024, 14:56

Despacho

•15/03/2024, 12:38

Despacho

•21/08/2023, 14:04

Documento Diverso

•26/01/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:10

Decisão

•29/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:36

Despacho

•30/03/2022, 15:00

Todos os documentos(29)

Documento Diverso

•16/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:16

Decisão

•18/08/2025, 17:47

Despacho

•16/07/2025, 13:32

Documento Diverso

•28/06/2025, 18:36

Despacho

•24/06/2025, 16:10

Despacho

•02/10/2024, 14:56

Despacho

•15/03/2024, 12:38

Despacho

•21/08/2023, 14:04

Documento Diverso

•26/01/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:10

Decisão

•29/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:36

Despacho

•30/03/2022, 15:00

Petição

•21/05/2021, 16:19

Despacho

•19/01/2021, 15:28

Petição

•09/10/2020, 11:05

Petição

•09/10/2020, 11:05

Documento Diverso

•09/10/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 10:13

Sentença

•27/08/2020, 11:02

Despacho

•13/08/2020, 09:24

Despacho

•20/03/2019, 12:22

Despacho

•28/06/2018, 16:08

Decisão

•13/03/2017, 09:54

Despacho

•17/06/2016, 17:51

Decisão

•11/04/2016, 09:58

Decisão

•17/02/2016, 09:02