Procedimento Comum Cível 0800449-22.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:07

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVARES VERAS ADVOGADO: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69846420. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 24 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-22.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:33

Juntada de Alvará

22/06/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVARES VERAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 21 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-22.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

22/06/2022, 00:00

Juntada de petição

21/06/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:03

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:01

Juntada de termo

20/06/2022, 10:38

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:07

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVARES VERAS ADVOGADO: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69846420. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 24 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-22.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:33

Juntada de Alvará

22/06/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ALVARES VERAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 21 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800449-22.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

22/06/2022, 00:00

Juntada de petição

21/06/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:03

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:01

Juntada de termo

20/06/2022, 10:38

Juntada de petição

05/04/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 09:35

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:12

Juntada de Ofício

01/04/2022, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800449-22.2019.8.10.0060. AUTOR: ANTONIO ALVARES VERAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 63897884 proferido nos autos com o seguinte teor: "DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cumpra-se o acordo homologado, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do autor Antônio Alvares Vera

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 07:16

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:52

Juntada de petição

26/11/2021, 10:56

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:49

Juntada de petição

09/08/2021, 15:18

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 09:57

Conclusos para decisão

27/11/2019, 09:37

Juntada de petição

25/11/2019, 16:31

Juntada de Petição

05/11/2019, 15:24

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 09:48

Homologada a Transação

04/09/2019, 17:47

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 16:14

Juntada de petição

03/09/2019, 18:43

Juntada de petição

26/08/2019, 17:25

Juntada de petição

26/08/2019, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 10:29

Juntada de termo

30/07/2019, 10:28

Juntada de diligência

05/06/2019, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 10:50

Juntada de petição

31/05/2019, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 14:28

Juntada de Certidão

16/05/2019, 10:18

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:32

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2019, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2019, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 12:53

Conclusos para decisão

31/01/2019, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:01

Despacho

•31/03/2022, 07:16

Despacho

•23/06/2021, 09:57

Sentença

•04/09/2019, 17:47

Decisão

•15/03/2019, 16:57