Agravo em Recurso Especial 0856566-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Autor

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Autor

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 9046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/03/2022, 08:11

Transitado em Julgado em 25/03/2022

26/03/2022, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022, 18:58

Conheço do agravo de DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA e VILA LAGOA CONSTRUÇÕES para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

26/02/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/01/2022, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/01/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

13/12/2021, 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/12/2021, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/11/2021, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2021, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2022, 06:10