Cumprimento de sentença 0801854-63.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.057,51

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

LEONELSON ANTONIO MELO PEREIRA

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA

Terceiro

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:46

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:54

Juntada de petição

07/01/2025, 11:47

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:44

Juntada de Certidão

13/12/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:00

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:46

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:54

Juntada de petição

07/01/2025, 11:47

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:44

Juntada de Certidão

13/12/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:59

Juntada de petição

11/09/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 23:43

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:45

Juntada de termo

06/06/2024, 16:45

Juntada de petição

10/05/2024, 10:42

Juntada de petição

29/04/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 12:55

Juntada de diligência

29/04/2024, 12:55

Juntada de diligência

29/04/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/04/2024, 11:01

Juntada de petição

05/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:10

Juntada de termo

04/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 15/03/2023

04/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 22:48

Juntada de termo

24/01/2024, 15:52

Juntada de termo

24/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:51

Juntada de petição

22/01/2024, 16:49

Juntada de diligência

22/01/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 15:05

Juntada de ofício

15/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:39

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:25

Juntada de petição

22/11/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 23:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:21

Juntada de petição

09/10/2023, 14:50

Juntada de petição

09/10/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:37

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 16:10

Juntada de Edital

17/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:06

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:22

Juntada de petição

13/06/2023, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 15:39

Juntada de diligência

31/05/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 14:46

Juntada de petição

02/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 18:27

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:39

Embargos de declaração acolhidos

11/01/2023, 09:35

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 05/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:20

Juntada de diligência

28/09/2022, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 21:29

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:03

Conclusos para decisão

10/08/2022, 14:52

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:44

Juntada de petição

25/07/2022, 08:14

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:20

Juntada de petição

14/06/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 10:50

Juntada de diligência

12/05/2022, 10:49

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 14:35

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 14:34

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0801854-63.2018.8.10.0049 AUTOR(A): LEONELSON ANTONIO MELO PEREIRA Adv.: Darci Costa Frazão (OAB/MA 3.667) e Annalys Campos Brito Lobato (OAB/MA 10.740) RÉ(U): CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA Endereço: Rua Fruta Pão, Quadra 15, nº 20

01/04/2022, 00:00

Juntada de diligência

31/03/2022, 18:34

Mandado devolvido dependência

31/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 11:29

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 18:58

Juntada de Certidão

13/07/2021, 18:58

Juntada de petição

13/07/2021, 16:18

Juntada de petição

13/07/2021, 16:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

30/06/2021, 10:13

Juntada de petição

29/06/2021, 14:25

Juntada de petição

28/06/2021, 15:05

Juntada de petição

23/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:25

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:46

Audiência Instrução designada para 29/06/2021 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

01/06/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:35

Conclusos para decisão

19/03/2021, 12:50

Juntada de petição

19/03/2021, 10:03

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:57

Decretada a revelia

02/03/2021, 12:51

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:44

Juntada de Certidão

22/02/2021, 10:43

Juntada de petição

04/12/2020, 12:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2020, 09:19

Juntada de diligência

25/10/2020, 09:19

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:09

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:18

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:30

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:27

Juntada de petição

24/08/2020, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2020, 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2020 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

20/08/2020, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2020, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 10:10

Audiência conciliação designada para 20/08/2020 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

22/05/2020, 17:00

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:01

Conclusos para decisão

06/05/2020, 08:37

Juntada de Certidão

06/05/2020, 08:37

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 09:01

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2020, 09:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

18/02/2020, 08:44

Juntada de petição

05/12/2019, 10:07

Juntada de petição

26/11/2019, 16:43

Juntada de petição

13/11/2019, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 10:50

Juntada de diligência

11/11/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 09:35

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 09:35

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

30/10/2019, 09:34

Não Concedida a Medida Liminar

29/10/2019, 15:14

Juntada de petição

06/05/2019, 16:39

Conclusos para decisão

15/03/2019, 12:22

Juntada de petição

13/03/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 15:29

Conclusos para decisão

29/11/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 16:37

Despacho

•03/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:11

Despacho

•07/06/2024, 23:43

Despacho

•04/04/2024, 12:10

Despacho

•23/02/2024, 22:48

Despacho

•22/11/2023, 14:55

Petição

•22/11/2023, 09:50

Despacho

•26/10/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:37

Despacho

•03/07/2023, 20:06

Decisão

•11/01/2023, 09:35

Despacho

•02/09/2022, 13:03

Despacho

•09/08/2022, 17:44

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:44

Despacho

•03/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:11

Despacho

•07/06/2024, 23:43

Despacho

•04/04/2024, 12:10

Despacho

•23/02/2024, 22:48

Despacho

•22/11/2023, 14:55

Petição

•22/11/2023, 09:50

Despacho

•26/10/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:37

Despacho

•03/07/2023, 20:06

Decisão

•11/01/2023, 09:35

Despacho

•02/09/2022, 13:03

Despacho

•09/08/2022, 17:44

Sentença

•30/03/2022, 09:52

Despacho

•27/05/2021, 13:35

Decisão

•02/03/2021, 12:51

Despacho

•01/10/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:55

Despacho

•11/05/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 09:00

Decisão

•29/10/2019, 15:14

Despacho

•08/03/2019, 15:29