Procedimento Comum Cível 0803440-68.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MARIA DOS REIS PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO

OAB/PI 9223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/09/2022 23:59.

27/10/2022, 11:38

Juntada de Alvará

26/10/2022, 16:46

Juntada de termo

25/10/2022, 16:20

Juntada de petição

14/10/2022, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:30

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:25

Juntada de petição

29/04/2022, 10:42

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803440-68.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA DOS REIS PESSOA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO - PI9223 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63897881 proferida nos autos com o seguinte teor: "Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, do CPC, REJEITO liminarmente a pr Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/09/2022 23:59.

27/10/2022, 11:38

Juntada de Alvará

26/10/2022, 16:46

Juntada de termo

25/10/2022, 16:20

Juntada de petição

14/10/2022, 16:23

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 11:17

Decisão

•31/03/2022, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:30

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:25

Juntada de petição

29/04/2022, 10:42

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803440-68.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA DOS REIS PESSOA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO - PI9223 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63897881 proferida nos autos com o seguinte teor: "Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, do CPC, REJEITO liminarmente a pr Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 11:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2022, 07:17

Conclusos para decisão

30/11/2021, 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2021, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

16/11/2021, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:04

Conclusos para decisão

27/05/2021, 14:04

Juntada de Certidão

27/05/2021, 14:03

Juntada de petição

14/05/2021, 10:12

Juntada de petição

12/05/2021, 11:08

Juntada de petição

12/05/2021, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:04

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:29

Juntada de petição

14/12/2020, 11:28

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 08:54

Transitado em Julgado em 10/11/2020

01/12/2020, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 10/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:06

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:04

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:52

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:43

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA NUNES NETO SEGUNDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:33

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 13:07

Julgado procedente o pedido

03/09/2020, 11:45

Conclusos para decisão

14/02/2020, 10:03

Juntada de Certidão

21/01/2020, 18:22

Juntada de petição

06/12/2019, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 05:30

Conclusos para despacho

16/07/2019, 07:45

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 16:25

Despacho

•08/11/2021, 17:04

Despacho

•12/03/2021, 17:04

Petição

•14/12/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 08:54

Sentença

•03/09/2020, 11:45

Despacho

•30/07/2019, 05:30