Procedimento Comum Cível 0001938-53.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 28/03/2023

31/03/2023, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 20:21

Juntada de Certidão

02/03/2023, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 09:26

Juntada de termo

28/02/2023, 09:25

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:25

Desentranhado o documento

28/02/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 09:21

Desentranhado o documento

28/02/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:59

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 28/03/2023

31/03/2023, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 20:21

Juntada de Certidão

02/03/2023, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 09:26

Juntada de termo

28/02/2023, 09:25

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:25

Desentranhado o documento

28/02/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 09:21

Desentranhado o documento

28/02/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:39

Juntada de petição

13/10/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:58

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 14:55

Desentranhado o documento

03/10/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 14:55

Desentranhado o documento

03/10/2022, 14:55

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:45

Juntada de petição

29/09/2022, 16:00

Juntada de diligência

25/09/2022, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO N° 1938-53.2016.8.10.0054 (19542016) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE(S): RITA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada em 05 de julho de 2016, por RITA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, em desfavor de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, ao postular, em síntese, a declaração de nulidade do empréstimo, repetição do indébito, bem como indenização por danos morais. Antes de dar prosseguimento à ação, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde seu o ajuizamento, bem como ao considerar que este Juízo tem recebido informações de partes que não teriam autorizado a propositura das demandas, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que informe se tem conhecimento da presente ação e se há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, § 1°, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Caso a parte autora não seja localizada para intimação, tudo devidamente certificado, intime-se o seu patrono para que apresente instrumento procuratório e comprovante de endereço atualizados, sob pena de extinção do feito. Após o decurso dos prazos retro, com ou sem manifestação, autos conclusos. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

22/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 15:57

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:07

Juntada de termo

06/09/2022, 17:06

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:00

Juntada de termo

06/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:46

Juntada de contestação

20/06/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/05/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Rita da Conceição Rodrigues contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Dutra (nos autos da ação proposta em face do BANCO BMG SA), que, por a parte não ter saneado a irregularidade apontada, indeferiu a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos doCPC, por conseguinte, extinguiu o processo sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da respectiva distribuição. As razõe

01/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 20:16

Sentença

•02/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:57

Despacho

•21/09/2022, 15:35

Despacho

•08/09/2022, 10:27

Cópia de sentença

•06/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:43

Cópia de sentença

•31/05/2022, 12:33