Procedimento Comum Cível 0800886-21.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:17

Juntada de petição

10/04/2024, 11:39

Juntada de protocolo

09/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:31

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:03

Juntada de despacho

15/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 11:01

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:54

Juntada de contrarrazões

16/09/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:17

Juntada de petição

10/04/2024, 11:39

Juntada de protocolo

09/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:31

Acórdão (expediente)

•20/11/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:31

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:03

Juntada de despacho

15/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 11:01

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:54

Juntada de contrarrazões

16/09/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:48

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:48

Publicado Sentença em 18/11/2022.

09/12/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 17:19

Juntada de apelação

24/10/2022, 18:58

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:32

Juntada de petição

04/08/2022, 19:12

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 04:59

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Zacarias da Silva Réu: Banco Panamericano S/A. DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se interesse tiverem, especificarem justificadamente as provas que eventualmente ainda pretende produzir, além daquelas já carreadas aos autos, ou se optam pelo julgamento antecipado do mérito. Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto/MA, 15 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Intimação - Autos n. 0800886-21.2017.8.10.0032

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Zacarias da Silva Réu: Banco Panamericano S/A. DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se interesse tiverem, especificarem justificadamente as provas que eventualmente ainda pretende produzir, além daquelas já carreadas aos autos, ou se optam pelo julgamento antecipado do mérito. Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto/MA, 15 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Intimação - Autos n. 0800886-21.2017.8.10.0032

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:22

Juntada de petição

11/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:20

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 14:36

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Zacarias da Silva Advogado: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - OAB MA15186-A Réu: Banco Panamericano S/A. DECISÃO Sem custas, eis que Despacho (expediente) - Autos n. 0800886-21.2017.8.10.0032 defiro, neste momento, a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. A designação das audiências tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de pr

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 11:33

Desentranhado o documento

31/03/2022, 11:33

Juntada de contestação

29/10/2021, 14:10

Juntada de Certidão

05/10/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:52

Conclusos para despacho

06/05/2021, 09:09

Publicado Intimação em 16/02/2018.

16/02/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2018, 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/12/2017, 20:00

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 09:21

Acórdão

•17/11/2023, 18:16

Despacho

•22/09/2023, 09:26

Decisão

•06/07/2023, 11:19

Sentença

•16/11/2022, 17:19

Sentença

•30/08/2022, 14:23

Despacho

•15/07/2022, 11:24

Despacho

•13/05/2021, 11:52

Decisão

•14/12/2017, 20:00