Procedimento Comum Cível 0803518-25.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.683,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:11

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:11

Juntada de termo

10/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/01/2026, 12:58

Juntada de petição

04/09/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Juntada de petição

12/09/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

21/02/2024, 08:48

Realizado cálculo de custas

21/02/2024, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 16:41

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:11

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:11

Juntada de termo

10/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/01/2026, 12:58

Juntada de petição

04/09/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:36

Juntada de petição

12/09/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

21/02/2024, 08:48

Realizado cálculo de custas

21/02/2024, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 30/06/2023

20/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 23:53

Embargos de declaração não acolhidos

28/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:22

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:55

Juntada de termo

29/04/2022, 11:53

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 17:36

Juntada de petição

25/04/2022, 16:54

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 16:52

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803518-25.2019.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente e requerida para manifestarem-se sobre o ( ) Ofício ID, ( ) Certidão ID, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº, (X) Outros documentos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

21/04/2022, 00:00

Juntada de petição

20/04/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 08:38

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:37

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:36

Juntada de embargos de declaração

11/04/2022, 15:43

Juntada de embargos de declaração

05/04/2022, 16:59

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Antônia da Conceição Advogado: Gustavo Saraiva Bueno – OAB/MA 16.270 Ré: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR Advogada: Lucileide Galvão Leonardo – OAB/MA 12.368-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0803518-25.2019.8.10.0040 Trata-se de demanda ajuizada por Antônia da Conceição em face de Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, alegando, em síntese

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:43

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 21:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 15:42

Juntada de termo

26/08/2021, 15:41

Juntada de protocolo

20/08/2021, 23:25

Juntada de protocolo

20/08/2021, 22:57

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 22:50

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:57

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:21

Juntada de termo

30/05/2019, 15:20

Juntada de petição

30/05/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 07:40

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2019, 07:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/05/2019 00:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

15/05/2019, 09:33

Juntada de petição

13/05/2019, 18:48

Juntada de contestação

06/05/2019, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2019, 12:06

Juntada de Petição de diligência

03/04/2019, 12:06

Publicado Intimação em 02/04/2019.

02/04/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2019, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2019, 21:49

Audiência conciliação designada para 09/05/2019 00:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

25/03/2019, 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 11:32

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:13

Documentos

Petição

•04/09/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:41

Decisão

•28/02/2023, 13:02

Documento Diverso

•20/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:37

Sentença

•30/03/2022, 21:47

Despacho

•04/08/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 07:40

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 21:49

Decisão

•21/03/2019, 11:32