Agravo em Recurso Especial 0000281-25.2005.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 52.877,78

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PACHECO

CPF

Reu

M S CUTRIM

CNPJ

Reu

MIRLENY DE SOUSA CUTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS SOARES DOS REIS

OAB/MA 2446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1176927/2025 - DESIS

09/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:54

Extinto o processo por desistência

04/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176927 - DESIS no AREsp 3071745 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1176927/2025

02/12/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1176927/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503952228. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:00