Procedimento Comum Cível 0801394-52.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 49.353,38

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDA PINHEIRO NETA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU

OAB/MA 21013·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB/MA 8693·CPF·Representa: Autor

RIAN CARLOS ALVES PINTO

OAB/MA 24972·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 08:52

Juntada de despacho

26/06/2025, 08:52

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 11:02

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:52

22/08/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 08:52

Juntada de despacho

26/06/2025, 08:52

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 11:02

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 22:19

Juntada de apelação

03/02/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 13:46

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 11:27

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:28

Juntada de petição

20/09/2022, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:27

Juntada de petição

05/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:42

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDA PINHEIRO NETA Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA) REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA), advogado(a) da(o) requerente acima menci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801394-52.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:28

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:25

Distribuído por 2

01/07/2021, 15:45

Acórdão

•29/05/2025, 11:04

Despacho

•19/07/2023, 11:43

Sentença

•10/01/2023, 11:27

Despacho

•13/08/2021, 12:28