Procedimento Comum Cível 0801564-24.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.677,74

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

GILVAN DE JESUS COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU

OAB/MA 21013·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB/MA 8693·CPF·Representa: Autor

RIAN CARLOS ALVES PINTO

OAB/MA 24972·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 21:22

Sentença (expediente)

•05/09/2025, 11:52

24/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:35, Vara Única de São Bento.

28/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:59

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 10:35, Vara Única de São Bento.

16/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:02

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:28

Juntada de protocolo

11/07/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 23:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

08/03/2024, 09:12

Juntada de petição

06/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:54

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:54

Juntada de petição

20/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:00

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILVAN DE JESUS COSTA Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA) REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801564-24.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:28

Juntada de petição

26/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

15/07/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 11:52

Sentença

•07/08/2025, 11:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:02

Despacho

•19/06/2024, 23:20

Despacho

•05/07/2023, 16:00

Despacho

•13/08/2021, 12:28