Execução de Título Extrajudicial 0807946-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 179.579,24

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

JOAQUIM ABRANTES DOS REIS

CPF

Reu

TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ANA MARIA CURCIO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:06

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:03

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:20

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:50

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:48

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 17:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de petição

22/08/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:18

Todas as movimentações(231)

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:06

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:03

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:45

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legal

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 09:20

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:50

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:48

Juntada de Mandado

22/04/2026, 10:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 17:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de petição

22/08/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:36

Outras Decisões

17/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:46

Juntada de Certidão

24/03/2025, 21:45

Juntada de petição

18/02/2025, 16:53

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 01:06

Juntada de termo

27/01/2025, 17:19

Juntada de termo

27/01/2025, 17:16

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:22

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 21:05

Juntada de Mandado

05/12/2024, 09:04

Juntada de Mandado

05/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:22

Juntada de petição

27/11/2024, 09:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:06

Juntada de petição

23/10/2024, 09:39

Juntada de petição

16/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 01:05

Juntada de petição

19/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 22:39

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:14

Juntada de diligência

05/08/2024, 21:14

Juntada de diligência

05/08/2024, 21:14

Juntada de diligência

05/08/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:11

Juntada de diligência

05/08/2024, 21:11

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 20:00

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 19:58

Juntada de Mandado

04/07/2024, 09:21

Juntada de Mandado

04/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

27/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:45

Juntada de petição

11/06/2024, 09:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:11

Outras Decisões

19/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:34

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:33

Juntada de petição

20/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:49

Juntada de petição

16/09/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:40

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:19

Juntada de Certidão

12/12/2022, 12:19

Juntada de petição

09/12/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:36

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:26

Juntada de petição

23/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 10:55

Juntada de Mandado

11/10/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 22:28

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:40

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:56

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807946-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atr Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:55

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 23:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 23:45

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:53

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 16:40

Juntada de petição

03/01/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:22

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:43

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:43

Juntada de petição

09/12/2021, 11:23

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:29

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:39

Juntada de diligência

20/11/2021, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 03:44

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2021, 20:04

Juntada de diligência

29/08/2021, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 09:49

Juntada de diligência

16/08/2021, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2021, 12:46

Juntada de diligência

16/07/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 23:29

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 23:27

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 18:48

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 07:28

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:41

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:41

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:40

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:22

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 11:10

Juntada de diligência

10/12/2020, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 22:06

Juntada de diligência

10/12/2020, 22:06

Juntada de diligência

26/10/2020, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 04:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:31

Juntada de petição

17/09/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:58

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:30

Juntada de Certidão

02/09/2020, 11:30

Juntada de petição

31/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 16:24

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 16:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:02

Juntada de diligência

17/07/2020, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 09:01

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 21:03

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 21:03

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 21:03

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:29

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:35

Juntada de Mandado

29/04/2020, 15:15

Juntada de Mandado

27/04/2020, 17:06

Juntada de Mandado

27/04/2020, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2020, 07:25

Juntada de petição

24/04/2020, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 11:26

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:54

Juntada de Certidão

07/04/2020, 15:53

Juntada de petição

06/04/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 12:07

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 08:32

Juntada de diligência

13/03/2020, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 08:30

Juntada de diligência

13/03/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 14:32

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 14:32

Juntada de Mandado

14/01/2020, 13:01

Juntada de Mandado

13/01/2020, 15:57

Juntada de Mandado

18/12/2019, 12:44

Juntada de ato ordinatório

18/11/2019, 15:34

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:45

Juntada de petição

01/10/2019, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 15:09

Juntada de ato ordinatório

23/09/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 17:22

Conclusos para despacho

17/01/2019, 16:47

Juntada de Certidão

17/01/2019, 16:47

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/10/2018 23:59:59.

26/11/2018, 22:38

Juntada de petição

31/10/2018, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2018, 10:51

Juntada de ato ordinatório

08/10/2018, 16:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 15:19

Juntada de petição

06/09/2018, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2018, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2017, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2017, 16:49

Expedição de Mandado

11/07/2017, 11:56

Expedição de Mandado

11/07/2017, 11:56

Juntada de Mandado

11/07/2017, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

30/05/2017, 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2017, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

09/05/2017, 13:59

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2017, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2017, 20:03

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 09:33

Expedição de Mandado

21/03/2017, 09:33

Expedição de Mandado

21/03/2017, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 12:46

Conclusos para despacho

14/03/2017, 08:51

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 15:26

Decisão

•17/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 01:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 01:05

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:00

Decisão

•19/03/2024, 15:32

Despacho

•21/08/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:26

Despacho

•30/09/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:40

Todos os documentos(32)

Decisão

•07/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:45

Decisão

•17/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 01:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 01:05

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:00

Decisão

•19/03/2024, 15:32

Despacho

•21/08/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:26

Despacho

•30/09/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:40

Despacho

•10/12/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:10

Despacho

•02/09/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•25/04/2020, 07:25

Despacho

•08/04/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:50

Despacho

•21/01/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 14:34

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 13:37

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 13:59

Despacho

•16/03/2017, 12:11