Cumprimento de sentença 0803848-40.2019.8.10.0034 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803848-40.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:13

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:15

Juntada de decisão

28/08/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Embargada: Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares Advogado: Clélio Guerra Alvares Júnior (OAB/MA 11.104-A) Relator Substituto: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803848-40.2019.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ intime-se a embargada, Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Agravado: Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares Advogado: Clélio Guerra Alvares Júnior (OAB/MA 11.104-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de Apelação Cível, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 À 19 DE JULHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803848-40.2019.8.10.0034 Juízo de origem: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), Maria Francisca Gualberto de Galiza e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (Substituto). São Luís, 19 de julho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Agravada: Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares Advogado: Clélio Guerra Alvares Júnior (OAB/MA 11.104-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0803848-40.2019.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Codó intime-se a agravada, Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, 30 de abril de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Erlls Martins Cavalcanti Apelada: Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Alvares Advogado: Clélio Guerra Alvares Júnior (OAB/MA 11.104-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contend Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0803848-40.2019.8.10.0034 - CODÓ JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Codó

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2021, 13:30

Juntada de Ofício

22/10/2021, 10:12

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de ADELMA VITORIA MEDINA CAMPOS GUERRA ALVARES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 11:44

Juntada de petição

26/08/2021, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

18/08/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 14:20

Documentos

Decisão (expediente)

•30/05/2023, 11:14

Decisão

•29/05/2023, 21:02

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