Procedimento Comum Cível 0801970-70.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 152.346,65

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

DAYANA MARIA VINHAES CASTELO BRANCO

CPF

Autor

LUCIANO LEITOA

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR

OAB/PI 12694·CPF·Representa: Autor

CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL

OAB/PI 6887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:10

Juntada de termo

21/07/2023, 10:39

Juntada de petição

17/07/2023, 18:03

Outras Decisões

12/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Juntada de petição

17/05/2023, 10:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Juntada de petição

05/05/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:48

Juntada de termo

19/04/2023, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 17:39

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:05

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:10

Juntada de termo

21/07/2023, 10:39

Juntada de petição

17/07/2023, 18:03

Outras Decisões

12/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:58

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 18:22

Decisão

•17/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Juntada de petição

17/05/2023, 10:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Juntada de petição

05/05/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:48

Juntada de termo

19/04/2023, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 17:39

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/03/2023, 11:15

Juntada de petição

21/03/2023, 14:55

Juntada de petição

21/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:00

Juntada de Ofício

18/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:36

Juntada de pedido de sequestro (329)

06/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 10:06

Juntada de Ofício

05/09/2022, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

26/08/2022, 09:30

Conta Atualizada

26/08/2022, 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:58

Transitado em Julgado em 28/05/2022

25/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:20

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801970-70.2017.8.10.0060. AUTOR: DAYANA MARIA VINHAES CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL - PI6887 REU: MUNICIPIO DE TIMON - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63897883 proferida nos autos com o seguinte teor: "Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 12:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2022, 07:17

Conclusos para decisão

30/11/2021, 18:03

Conta Atualizada

24/11/2021, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/11/2021, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2021, 16:46

Juntada de petição

04/11/2021, 10:28

Juntada de petição

04/11/2021, 10:27

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:23

Juntada de petição

21/05/2021, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:31

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:03

Juntada de petição

21/01/2021, 11:21

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:21

Juntada de petição

20/08/2020, 23:37

Decorrido prazo de CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 17:35

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/06/2020, 17:24

Transitado em Julgado em 23/06/2020

29/06/2020, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:42

Decorrido prazo de CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2020, 15:57

Conclusos para decisão

27/11/2018, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 21:10

Juntada de petição

12/11/2018, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 12:09

Juntada de Certidão

24/10/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 09:35

Conclusos para decisão

02/02/2018, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 17:47

Conclusos para decisão

23/10/2017, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2017, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2017, 17:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2017 09:15 Vara da Infância e Juventude de Timon.

11/10/2017, 14:37

Juntada de Petição de contestação

09/10/2017, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 10:01

Audiência conciliação redesignada para 10/10/2017 09:15.

21/07/2017, 09:59

Audiência instrução designada para 10/10/2017 09:15.

21/07/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 22:33

Publicado Intimação em 31/05/2017.

01/06/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2017, 00:07

Conclusos para despacho

30/05/2017, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2017, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2017, 18:56

Declarada incompetência

27/05/2017, 12:13

Conclusos para decisão

23/05/2017, 11:37

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 11:00

Decisão

•31/03/2022, 07:17

Petição

•21/05/2021, 12:17

Despacho

•26/01/2021, 18:03

Petição

•20/08/2020, 23:37

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:16

Decisão

•17/03/2020, 15:57

Despacho

•18/09/2018, 09:35

Decisão

•29/11/2017, 17:47

Ata da Audiência

•11/10/2017, 17:41

Despacho

•20/07/2017, 22:33

Decisão

•27/05/2017, 12:13

Documento Diverso

•23/05/2017, 11:00