—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

SIDINEY NERES DA CONCEICAO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(38)