Procedimento Comum Cível 0828381-65.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2024, 08:56

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:54

Juntada de contrarrazões

15/02/2024, 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 17:40

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:58

Juntada de apelação

11/01/2024, 22:57

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:24

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2024, 08:56

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:54

Juntada de contrarrazões

15/02/2024, 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:58

31/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 17:40

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:58

Juntada de apelação

11/01/2024, 22:57

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:24

Juntada de contrarrazões

22/11/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:21

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:06

Juntada de embargos de declaração

19/10/2023, 15:54

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:41

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/03/2022 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

21/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:49

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828381-65.2019.8.10.0001. AUTOR: DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO, CAROLINE SANTOS MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA, SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CES Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:45

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:09

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828381-65.2019.8.10.0001. AUTOR: DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO, CAROLINE SANTOS MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA 16931 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA, SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CE Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

14/12/2021, 11:47

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 09:19

Outras Decisões

09/12/2021, 18:18

Conclusos para decisão

05/03/2021, 14:44

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:48

Juntada de petição

14/01/2021, 10:55

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2020, 09:53

Conclusos para decisão

07/01/2020, 10:29

Juntada de Certidão

07/01/2020, 10:28

Juntada de petição

07/10/2019, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:08

Juntada de ato ordinatório

04/09/2019, 10:07

Juntada de Certidão

04/09/2019, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 09:22

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:57

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 19:30

Conclusos para decisão

15/07/2019, 19:30

Sentença

•28/11/2023, 17:56

Despacho

•17/11/2023, 16:42

Sentença

•06/10/2023, 17:17

Despacho

•10/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:19

Decisão

•09/12/2021, 18:18

Decisão

•25/11/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:07

Decisão

•17/07/2019, 11:39