Execução Fiscal 0000917-24.2010.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 10.703,13

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 20/02/2025

25/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 09:01

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:47

Juntada de petição

30/04/2024, 08:20

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 20/02/2025

25/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 15:37

Sentença

•22/01/2025, 09:01

30/01/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 09:01

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:47

Juntada de petição

30/04/2024, 08:20

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:57

Juntada de termo de juntada

09/04/2024, 11:09

Juntada de termo de juntada

03/04/2024, 17:50

Juntada de certidão de desbloqueio pelo usuário (sisbajud)

03/04/2024, 17:41

Juntada de petição

17/03/2024, 18:46

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

08/03/2024, 10:00

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:45

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:44

Juntada de petição

28/11/2022, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:26

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO Requerido(a): SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000917-24.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema Processo nº 0000917-24.2010.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:59

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/03/2022, 10:38

Despacho

•23/04/2024, 12:11

Decisão

•19/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:58