Execução Fiscal 0000314-53.2007.8.10.0128 - TJMA

Execução Fiscal 0000314-53.2007.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 18/04/2023

14/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:51

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): MANUEL FERREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000314-53.2007.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mant Processo nº 0000314-53.2007.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 11:25

Sentença

•09/03/2023, 11:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/04/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA SILVA em 11/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

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