Procedimento Comum Cível 0800944-84.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.550,26

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

11/03/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:25

Juntada de contrarrazões

07/03/2025, 19:56

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:44

Juntada de apelação

07/02/2025, 16:17

Juntada de apelação

28/01/2025, 09:35

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

11/03/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:25

Juntada de contrarrazões

07/03/2025, 19:56

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:44

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:44

Juntada de apelação

07/02/2025, 16:17

Juntada de apelação

28/01/2025, 09:35

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:56

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 12:49

Conclusos para decisão

29/08/2024, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 11:29

Declarada incompetência

04/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:01

Extinto o processo por incompetência territorial

07/05/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:10

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:14

Juntada de petição

06/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 08:36

Conclusos para decisão

19/12/2023, 14:13

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:13

Juntada de contestação

19/12/2023, 12:05

Publicado Citação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:38

Juntada de informações prestadas

28/08/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:57

Juntada de despacho

22/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:17

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:58

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 14:04

Juntada de apelação cível

18/08/2022, 10:24

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:27

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 22 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800944-84.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): NILCE MARIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NILCE MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800944-84.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66663669 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800944-84.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): NILCE MARIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:24

Juntada de informações prestadas

06/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:26

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:25

Juntada de petição

29/04/2022, 15:18

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Com Intimação - PROCESSO Nº.: 0800944-84.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): NILCE MARIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:22

Sentença

•15/01/2025, 14:56

Sentença

•15/01/2025, 12:49

Decisão

•04/07/2024, 09:23

Sentença

•07/05/2024, 16:22

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 08:28

Decisão

•04/02/2024, 08:45

Despacho

•30/01/2024, 08:36

Documento Diverso

•19/12/2023, 12:05

Despacho

•22/11/2023, 18:38

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 08:37

Decisão

•25/07/2023, 08:11

Decisão

•16/06/2023, 08:40

Despacho

•03/02/2023, 11:31

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:44

Sentença

•15/01/2025, 14:56

Sentença

•15/01/2025, 12:49

Decisão

•04/07/2024, 09:23

Sentença

•07/05/2024, 16:22

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 08:28

Decisão

•04/02/2024, 08:45

Despacho

•30/01/2024, 08:36

Documento Diverso

•19/12/2023, 12:05

Despacho

•22/11/2023, 18:38

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 08:37

Decisão

•25/07/2023, 08:11

Decisão

•16/06/2023, 08:40

Despacho

•03/02/2023, 11:31

Despacho

•08/12/2022, 08:17

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:24

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:24

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:24

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:24

Sentença

•22/07/2022, 09:21

Sentença

•11/07/2022, 17:23

Despacho

•12/05/2022, 12:24

Despacho

•28/03/2022, 15:34