Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001673-06.2016.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Araioses

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB/PI 4558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

10/09/2025, 19:51

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000118-27.2024.4.01.9999

04/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:28

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:27

Juntada de Ofício

16/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 21:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 21:11

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Juntada de apelação

05/09/2023, 22:01

Juntada de contrarrazões

05/09/2023, 21:58

Todas as movimentações(110)

Outras Decisões

10/09/2025, 19:51

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000118-27.2024.4.01.9999

04/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 19:51

Cópia de decisão

•10/09/2025, 14:48

10/01/2024, 15:28

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:27

Juntada de Ofício

16/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 21:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 21:11

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Juntada de apelação

05/09/2023, 22:01

Juntada de contrarrazões

05/09/2023, 21:58

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:06

Juntada de petição

02/08/2023, 17:20

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 16:13

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 15:53

Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.

15/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:12

Juntada de petição

17/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/11/2022 23:59.

05/12/2022, 12:04

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/11/2022 23:59.

05/12/2022, 12:04

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 08:07

Juntada de diligência

11/11/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 17:15

Juntada de diligência

11/11/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 11:04

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.

11/11/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:52

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 02:52

Juntada de petição

20/01/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista a juntada do Laudo Pericial, encaminhado v Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001673-06.2016.8.10.0069

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PINTO em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:01

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 20:42

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2021, 19:54

Juntada de diligência

08/08/2021, 19:54

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 18:51

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 18:45

Juntada de termo

27/07/2021, 10:20

Expedição de informações pessoalmente.

27/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:09

Juntada de petição

24/02/2021, 20:13

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:58

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 12:13

Juntada de Certidão

09/02/2021, 12:08

Juntada de termo

09/02/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:23

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

04/12/2020, 17:59

Juntada de petição

30/09/2020, 21:28

Juntada de petição

30/09/2020, 20:58

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:25

Juntada de Petição

17/09/2020, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:25

Conclusos para despacho

08/09/2020, 21:24

Juntada de Certidão

08/09/2020, 21:24

Juntada de petição

08/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:54

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 10:11

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2020, 10:11

Juntada de termo

16/06/2020, 10:15

Juntada de Certidão

27/05/2020, 10:22

Juntada de Ofício

26/05/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:54

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:46

Juntada de Certidão

27/03/2020, 15:45

Juntada de petição

30/09/2019, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:35

Juntada de petição

06/09/2019, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 14:35

Juntada de Certidão

14/08/2019, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/08/2019, 10:40

Recebidos os autos

14/08/2019, 10:40

Decisão

•04/03/2024, 12:32

Sentença

•07/07/2023, 08:20

Despacho

•03/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:45

Despacho

•22/01/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:18

Despacho

•09/09/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 10:10

Despacho

•15/04/2020, 16:54