Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
17/03/2026, 16:54
Juntada de Certidão
09/02/2026, 14:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 22:31
Conclusos para decisão
08/05/2025, 17:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025, 12:57
Juntada de petição
18/03/2025, 17:40
Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 16:02
Documentos
Despacho
•04/05/2026, 19:04
Despacho
•22/07/2025, 22:31
Juntada de Certidão
09/02/2026, 14:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 22:31
Conclusos para decisão
08/05/2025, 17:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025, 12:57
Juntada de petição
18/03/2025, 17:40
Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 18:52
Conclusos para decisão
14/11/2024, 12:12
Juntada de Certidão
14/11/2024, 12:12
Juntada de petição
01/11/2024, 11:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 13:33
Juntada de Certidão
21/10/2024, 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024, 22:34
Conclusos para despacho
12/07/2024, 10:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024, 10:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/07/2024, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 05:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024, 07:59
Juntada de petição
14/04/2024, 14:12
Juntada de petição
14/04/2024, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:22
Conclusos para despacho
13/03/2024, 15:07
Recebidos os autos
11/03/2024, 13:18
Juntada de despacho
11/03/2024, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2022, 14:17
Juntada de termo
28/06/2022, 14:15
Juntada de Ofício
28/06/2022, 09:20
Juntada de contrarrazões
27/06/2022, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 13:30
Conclusos para despacho
17/06/2022, 09:54
Juntada de Certidão
17/06/2022, 09:53
Juntada de petição
10/03/2022, 16:00
Decorrido prazo de SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 10/02/2022 23:59.
25/02/2022, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº: 0002333-17.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogados: DR. JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA - OAB/MG 116034 e DR. FELIPE VALADARES ALVES - OAB/MG 177884 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368, DR. FABIO WILLIAM SOARES MATOS - OAB/MA 19053, DR. RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA. GEYSE MARA LIMA
13/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022, 09:12
Julgado procedente o pedido
10/12/2021, 09:10
Conclusos para julgamento
09/09/2021, 10:40
Juntada de petição
09/09/2021, 10:18
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 20:36
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 20:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021, 08:39
Juntada de petição
19/07/2021, 21:59
Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 03:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021, 10:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro .
24/06/2021, 17:35
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 09/06/2021 23:59:59.
16/06/2021, 14:17
Juntada de petição
02/06/2021, 09:41
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:29
Decorrido prazo de FELIPE VALADARES ALVES em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 08:50
Publicado Intimação em 17/05/2021.
17/05/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 03:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021, 16:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/04/2021, 15:15
Decorrido prazo de FELIPE VALADARES ALVES em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021, 02:15
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021, 01:53
Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021, 02:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 15:44
Juntada de petição
09/02/2021, 20:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
08/02/2021, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021, 10:54
Conclusos para decisão
22/01/2021, 10:49
Juntada de petição
22/01/2021, 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020, 00:51
Juntada de petição
14/10/2020, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020, 16:40
Conclusos para decisão
26/09/2020, 10:07
Juntada de petição
25/09/2020, 18:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020, 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020, 19:17
Juntada de diligência
23/07/2020, 19:17
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 03:30
Juntada de petição
24/03/2020, 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020, 16:25
Expedição de Mandado.
23/03/2020, 16:25
Juntada de petição
16/01/2020, 09:15
Juntada de Certidão
13/01/2020, 15:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos