Agravo em Recurso Especial 0822062-13.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

CPF

Reu

MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 419888/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419888 - AgInt no AREsp 2524743 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:20

Conhecido o recurso de B3IR IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419888/2024 - AgInt no AREsp 2524743/MA

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

19/11/2024, 19:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419888/2024 - AgInt no AREsp 2524743/MA

13/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465225/2024

05/06/2024, 17:36

Protocolizada Petição 465225/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2024

05/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428574/2024

24/05/2024, 15:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 419888/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 18:10

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419888 - AgInt no AREsp 2524743 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:20

Conhecido o recurso de B3IR IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419888/2024 - AgInt no AREsp 2524743/MA

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

19/11/2024, 19:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419888/2024 - AgInt no AREsp 2524743/MA

13/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465225/2024

05/06/2024, 17:36

Protocolizada Petição 465225/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2024

05/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428574/2024

24/05/2024, 15:36

Protocolizada Petição 428574/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

24/05/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419888/2024 -

23/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419888/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419888/2024

22/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 419888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

22/05/2024, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:44

Conheço do agravo de B3IR IMOVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 22607, certifico a retificação da autuação para incluir os agravados ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO e ELIAN RODRIGUES FERREIRA.

01/03/2024, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2023, 11:21