Cumprimento de sentença 0807815-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 54.960,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:57

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 22/02/2023

03/04/2023, 20:01

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 09:18

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:09

Juntada de petição

11/01/2023, 15:59

Juntada de petição

11/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 02:18

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:25

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:51

03/04/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 22/02/2023

03/04/2023, 20:01

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 09:18

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:09

Juntada de petição

11/01/2023, 15:59

Juntada de petição

11/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 02:18

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:25

Juntada de Certidão

15/12/2022, 11:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/12/2022, 12:13

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:58

Juntada de petição

21/10/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:45

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:51

Juntada de petição

19/10/2022, 15:10

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:12

Juntada de Certidão

05/10/2022, 22:24

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 21:11

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:50

Juntada de petição

16/09/2022, 16:34

Juntada de petição

15/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:34

Juntada de petição

02/09/2022, 17:01

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807815-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: RITA MARIA ROCHA GAIOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690 EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A, T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA, THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogado/Autoridade: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Deferindo o pedido do exequente, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda as seguintes transferências: a) R$ 199.634,09 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e nove centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 1900108322138, para conta bancária de titularidade de RITA MARIA ROCHA GAIOSO, CPF: 304.039.873-34, cujos dados bancários são: Agência 1414-1, Conta Corrente 6.836-5, Banco do Brasil S/A. b) R$ 19.963,40 (dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 1900108322138, para conta bancária de titularidade de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO, CPF: 050.675.773-04, cujos dados bancários são: Agência 4323-0, Conta Corrente 27.999-4, Banco do Brasil S/A. Serve o presente despacho como OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:46

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:00

Juntada de petição

19/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:22

Juntada de petição

22/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:27

Juntada de petição

13/07/2022, 15:48

Juntada de petição

13/07/2022, 09:42

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807815-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: RITA MARIA ROCHA GAIOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - OAB/MA 17690 ESPÓLIO DE: BANCO DAYCOVAL S/A, T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA, THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 249.597,49 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total. Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC). Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª vara cível.

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:17

Juntada de petição

18/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 14:58

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 09:54

Juntada de petição

04/05/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807815-32.2018.8.10.0001. AUTOR: RITA MARIA ROCHA GAIOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA, THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Tendo transitado em julgado a sentença, intimo a parte autora, para querendo, dar início à execução do julgado. Deve, ainda, a parte autora recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não esteja sob o pálio da assistência judiciária. São Luís, 2 de maio de 2022. ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:26

Juntada de despacho

02/05/2022, 06:58

Recebidos os autos

02/05/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RITA MARIA ROCHA GAIOSO Advogado: Dr. Fernando Augusto Coelho de Araújo Louseiro (OAB/MA 17690) 1ºª APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A. Advogado: Dra. Marina Bastos da Poricuncula Benghi (OAB/PR 32505) 2ª APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados: Dr. Servio Tulio de Barcelos (OAB/Ma 14009) 3º APELADOS: T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA. E THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. A Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807815-32.2018.8.10.00001

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2021, 08:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:01

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:01

Decorrido prazo de T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:36

Juntada de contrarrazões

01/11/2021, 12:07

Juntada de contrarrazões

29/10/2021, 09:50

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 08:42

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:51

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:01

Juntada de apelação cível

04/10/2021, 19:56

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 11:55

Juntada de Certidão

04/08/2021, 09:29

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:12

Conclusos para decisão

06/07/2021, 16:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:17

Juntada de petição

29/06/2021, 17:39

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:21

Juntada de petição

04/06/2021, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2021, 11:15

Juntada de petição

18/05/2021, 21:26

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 13:16

Juntada de petição

30/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:10

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:42

Juntada de petição

20/04/2021, 09:13

Juntada de Certidão

07/04/2021, 12:54

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 11:55

Outras Decisões

19/03/2021, 19:50

Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:42

Juntada de Certidão

04/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:44

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:44

Expedição de informações pessoalmente.

01/03/2021, 15:33

Juntada de Ofício

23/02/2021, 18:57

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:49

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:27

Juntada de Certidão

22/12/2020, 11:45

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:17

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2020, 16:28

Juntada de Certidão

17/10/2020, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:58

Juntada de Carta ou Mandado

30/09/2020, 15:48

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 18:20

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2020, 10:22

Juntada de diligência

27/07/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 10:01

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de RITA MARIA ROCHA GAIOSO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de RITA MARIA ROCHA GAIOSO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:14

Juntada de petição

20/05/2020, 17:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2020, 00:03

Juntada de Mandado

23/04/2020, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2020, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2020, 18:17

Conclusos para decisão

22/03/2020, 18:23

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:51

Decorrido prazo de T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:51

Juntada de Certidão

27/01/2020, 11:27

Juntada de Certidão

15/01/2020, 15:57

Juntada de Certidão

14/01/2020, 12:21

Juntada de petição

17/12/2019, 15:56

Juntada de petição

12/12/2019, 16:20

Juntada de petição

10/12/2019, 15:30

Juntada de petição

10/12/2019, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2019, 00:09

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 08:59

Outras Decisões

03/12/2019, 12:49

Juntada de petição

29/05/2019, 17:26

Conclusos para decisão

12/09/2018, 15:32

Juntada de Certidão

12/09/2018, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2018, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2018, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2018, 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/07/2018, 13:56

Conclusos para despacho

20/06/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 12:01

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2018, 12:00

Juntada de Certidão

10/05/2018, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:09

Juntada de Petição de contestação

08/05/2018, 12:41

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO DA SILVA REIS em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 03:16

Decorrido prazo de T ROBERTO DA SILVA REIS E CIA LTDA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 03:15

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2018, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2018, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 14:39

Expedição de Mandado

13/03/2018, 14:39

Expedição de Mandado

13/03/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 13:26

Conclusos para decisão

28/02/2018, 18:36

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 22:24

Decisão

•27/09/2022, 21:11

Despacho

•14/09/2022, 13:29

Despacho

•10/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:27

Despacho

•13/06/2022, 14:17

Petição

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:26

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 13:18

Decisão

•31/03/2022, 10:36

Todos os documentos(30)

Sentença

•14/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 22:24

Decisão

•27/09/2022, 21:11

Despacho

•14/09/2022, 13:29

Despacho

•10/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:27

Despacho

•13/06/2022, 14:17

Petição

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Documento Diverso

•04/05/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:26

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 13:18

Decisão

•31/03/2022, 10:36

Despacho

•26/11/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 13:01

Sentença

•03/09/2021, 13:02

Despacho

•26/07/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 11:15

Decisão

•19/03/2021, 19:50

Despacho

•12/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 18:20

Cópia de decisão

•17/08/2020, 09:29

Decisão

•17/04/2020, 18:17

Documento Diverso

•27/01/2020, 11:27

Decisão

•03/12/2019, 12:49

Decisão

•05/07/2018, 13:56

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 11:59

Despacho

•12/03/2018, 13:26