Apelação / Remessa Necessária 0802762-65.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.022,78

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSENILDE RIOS PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSENILDE RIOS PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2022, 10:28

Baixa Definitiva

12/05/2022, 10:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2022, 10:26

Juntada de petição

29/04/2022, 16:31

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:26

Conhecido o recurso de JOSENILDE RIOS PEREIRA - CPF: 175.770.123-00 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2022, 10:36

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:03

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:36

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2022, 13:26

DECISÃO

•31/03/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2022, 12:58

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/09/2021, 06:59

DECISÃO

•02/08/2021, 08:17

DESPACHO

•29/01/2021, 12:46

PETIÇÃO

•27/01/2021, 13:55

DOCUMENTO DIVERSO

•27/01/2021, 13:55

DOCUMENTO DIVERSO

•27/01/2021, 13:55

DOCUMENTO DIVERSO

•27/01/2021, 13:55

DOCUMENTO DIVERSO

•27/01/2021, 13:55