Procedimento Comum Cível 0803907-30.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 29.770,65

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 07:44

Juntada de Certidão

22/11/2022, 07:42

Juntada de termo

03/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de THIAGO COLLARES PALMEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de THIAGO COLLARES PALMEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 11:06

Desentranhado o documento

06/09/2022, 11:06

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 07:44

Juntada de Certidão

22/11/2022, 07:42

Juntada de termo

03/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de THIAGO COLLARES PALMEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de THIAGO COLLARES PALMEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 11:06

Desentranhado o documento

06/09/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 10:29

Juntada de petição

05/09/2022, 17:37

Juntada de Mandado

01/09/2022, 17:51

Juntada de Mandado

01/09/2022, 17:51

Juntada de Mandado

01/09/2022, 17:51

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803907-30.2019.8.10.0001. AUTOR: JOACY COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA - OAB/MA 15503 REU: REJANE DO NASCIMENTO LOPES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - OAB/MA 7261 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO COLLARES PALMEIRA - OAB/PA 11730-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 797,61, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73651114. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 17:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 10:52

Realizado cálculo de custas

15/08/2022, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2022, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2022, 08:54

Processo Desarquivado

04/08/2022, 08:54

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 19:50

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803907-30.2019.8.10.0001. AUTOR: JOACY COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA - OAB/MA15503 REU: REJANE DO NASCIMENTO LOPES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - OAB/MA7261 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO COLLARES PALMEIRA - OAB/PA11730-A SENTENÇA Joacy Costa Alves ajuizou a presente demanda em face de Rejane do Nascimento Lopes e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Após regular tramitação do feito, com prolação de sentença, as partes firmaram acordo extrajudicial e pedem a homologação (id. 68925449). Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da decisão de id. 63628493. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Transito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 10/06/2022

15/06/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:14

Homologada a Transação

10/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:11

Juntada de petição

09/06/2022, 16:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803907-30.2019.8.10.0001. AUTOR: JOACY COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA - OAB/MA 15503 REU: REJANE DO NASCIMENTO LOPES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - OAB/MA 7261 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO COLLARES PALMEIRA - OAB/PA 11730-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID n°64689880, no prazo de 5 dias. São Luís, 16 de maio de 2022. GRASIELLE ARAGAO ARAUJO Secretária Judicial Matrícula 173989.

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:10

Juntada de embargos de declaração

11/04/2022, 16:23

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803907-30.2019.8.10.0001. AUTOR: JOACY COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA - OAB/MA15503 REU: REJANE DO NASCIMENTO LOPES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - OAB/MA7261 Advogado/Autoridade do(a) REU: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2022, 11:53

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 16:19

Decorrido prazo de REJANE DO NASCIMENTO LOPES em 13/12/2019 23:59:00.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de JOACY COSTA ALVES em 22/11/2019 23:59:00.

23/11/2019, 00:55

Expedição de informações pessoalmente.

31/10/2019, 13:41

Juntada de termo

31/10/2019, 13:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .

31/10/2019, 09:51

Juntada de petição

30/10/2019, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 10:46

Juntada de Certidão

06/09/2019, 11:03

Audiência instrução e julgamento designada para 31/10/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

04/09/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 18:52

Conclusos para despacho

30/08/2019, 10:15

Juntada de Certidão

30/08/2019, 10:11

Decorrido prazo de JOACY COSTA ALVES em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 02:34

Juntada de petição

29/08/2019, 18:03

Juntada de petição

29/08/2019, 13:04

Juntada de petição

21/08/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 15:43

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:00

Juntada de Certidão

08/07/2019, 10:59

Decorrido prazo de JOACY COSTA ALVES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 13:26

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 13:24

Decorrido prazo de REJANE DO NASCIMENTO LOPES em 06/05/2019 23:59:00.

07/05/2019, 03:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/05/2019 23:59:00.

07/05/2019, 03:30

Juntada de contestação

02/05/2019, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2019, 16:13

Expedição de informações pessoalmente.

10/04/2019, 15:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís .

10/04/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2019, 14:35

Juntada de Certidão

15/03/2019, 09:46

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:29

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 15:30.

01/03/2019, 15:00

Juntada de Certidão

01/03/2019, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 13:26

Conclusos para despacho

29/01/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:52

Sentença

•10/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:48

Sentença

•28/03/2022, 11:53

Despacho

•03/09/2019, 18:52

Despacho

•08/08/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 13:24

Despacho

•01/03/2019, 13:26