Execução de Título Extrajudicial 0838034-57.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.263,74

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2026, 11:02

Todas as movimentações(187)

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

22/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:29

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:20

Juntada de petição

06/06/2025, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:45

Juntada de petição

11/02/2025, 11:57

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:02

Juntada de petição

13/01/2025, 11:58

Juntada de petição

20/08/2024, 12:19

Juntada de petição

22/07/2024, 13:11

Juntada de petição

05/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:08

Juntada de petição

12/06/2024, 10:42

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 17:02

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:54

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:58

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:51

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:06

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:01

Juntada de petição

26/04/2024, 14:37

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:50

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:43

Juntada de petição

08/04/2024, 09:51

Juntada de petição

08/04/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 10:05

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 07:00

Juntada de petição

26/01/2024, 10:02

Juntada de petição

26/01/2024, 10:01

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:54

Juntada de petição

27/10/2023, 11:16

Juntada de petição

27/10/2023, 11:15

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:36

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:52

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/09/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:39

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:40

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:50

Juntada de petição

16/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:10

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 12:51

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:38

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:17

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:49

Juntada de petição

05/04/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SÃO LUÍS/MA em 04/11/2022 23:59.

05/12/2022, 18:02

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:34

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:52

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2022, 11:37

Juntada de Ofício

21/10/2022, 16:13

Juntada de petição

13/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838034-57.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA17046 EXECUTADO: NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA - OAB/MA22961 DECISÃO Certidão de id. 65355296 atestou o bloqueio parcial do importe executado, uma vez que constrita a quantia de R$1.804,49 (um mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) nas contas da parte requerida. Em manifestação, o executado pugnou pela liberação do valor em seu favor, uma vez que se tratavam de valores oriundos da aposentadoria do réu, conforme artigo 833, inciso IV, do CPC. No seu turno, a exequente apontou que as alegações do requerido não foram comprovadas e pediu o levantamento da quantia, assim como penhora no rosto dos autos nº. 0822684-29.2020.8.10.0001 (id. 67767597). Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de bloqueio de valor em conta corrente de livre movimentação. Por conseguinte, o correntista ao optar em receber seus vencimentos nessa espécie de conta - diversa da conta salário, atrai para si o ônus de comprovar que os valores creditados são exclusivos dos vencimento. Não foram juntados os extratos completos da movimentação da referida conta, aptos a demonstrar que os recursos creditados são exclusivos de proventos de aposentadoria, que se destina a assegurar o sustento do próprio devedor e de sua família, com a demonstração inequívoca de que a conta não é utilizada com movimentação de valores diversa dessa finalidade, posto que a mera alegação não é suficiente para caracterizar sua impenhorabilidade. Intime-se o executado para fazer a juntada dos extratos dos ultimo três da referida conta Além disso, defiro o pedido de arresto no rosto dos autos do processo nº 0822684-29.2020.8.10.0001, do juizado especial da Fazenda Pública do termo judiciário de São Luís/MA. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:14

Outras Decisões

06/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão

02/06/2022, 12:11

Juntada de petição

25/05/2022, 23:33

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838034-57.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BARÃO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA 17046 EXECUTADO: NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOÃO MARCOS OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 22961 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio de ID n°65182209, no prazo de 5 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:15

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:06

Juntada de petição

02/05/2022, 14:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838034-57.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - MA17046 EXECUTADO: NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA - MA22961 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxilia Judiciária Matrícula 161349.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 16:14

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:48

Juntada de petição

20/04/2022, 16:54

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:59

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:02

Juntada de petição

06/04/2022, 17:34

Juntada de petição

06/04/2022, 12:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:51

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838034-57.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA17046 EXECUTADO: NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA DECISÃO [...]Intime-se a parte autora para proceder ao pagamento das custas da referida diligência.[...]Intime-se. São L Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Juntada de petição

31/03/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:44

Outras Decisões

28/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:30

Juntada de petição

24/03/2022, 11:18

Juntada de Certidão

22/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:09

Juntada de petição

14/03/2022, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 09:00

Juntada de Mandado

09/12/2021, 01:14

Juntada de petição

30/11/2021, 15:17

Juntada de petição

26/11/2021, 18:05

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:47

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:03

Juntada de petição

17/11/2021, 12:16

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:49

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:46

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:48

Juntada de petição

27/10/2021, 15:43

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 13:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:16

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 21:33

Juntada de petição

19/10/2021, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2021, 21:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2021, 12:02

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:49

Juntada de petição

16/08/2021, 18:23

Juntada de termo

15/08/2021, 21:52

Juntada de Certidão

29/07/2021, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 09:56

Juntada de Certidão

26/07/2021, 09:55

Juntada de petição

16/06/2021, 17:48

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:46

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 09:07

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:37

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:53

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:53

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:26

Juntada de petição

26/11/2020, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:43

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 20:33

Sentença

•26/02/2026, 15:55

Decisão

•19/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:29

Decisão

•19/05/2025, 14:34

Despacho

•20/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:21

Despacho

•15/03/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:08

Decisão

•19/06/2023, 16:30

Despacho

•02/03/2023, 16:09

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 20:33

Sentença

•26/02/2026, 15:55

Decisão

•19/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:29

Decisão

•19/05/2025, 14:34

Despacho

•20/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:21

Despacho

•15/03/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:08

Decisão

•19/06/2023, 16:30

Despacho

•02/03/2023, 16:09

Decisão

•06/06/2022, 18:15

Despacho

•13/05/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:25

Decisão

•28/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 18:15

Decisão

•01/10/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:55

Despacho

•12/02/2021, 09:07

Despacho

•24/11/2020, 14:43