Agravo em Recurso Especial 0812437-52.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.190,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JORGE LUIS RODRIGUES DUAILIBE

CPF

Autor

REPUBLICA DAS MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Autor

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/MT 9353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE LUÍS RODRIGUES DUAILIBE e REPUBLICA DAS MALHAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:10

03/03/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE LUÍS RODRIGUES DUAILIBE e REPUBLICA DAS MALHAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/05/2025, 13:33