Petição Criminal 0012487-19.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

ARTENIRA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

LAIS DE TAL

Terceiro

HELIO PALACIO DE ANDRADE

Terceiro

POLYANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

JOELMA VERAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES

OAB/MA 8969·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ARTENIRA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

LAIS DE TAL

Terceiro

HELIO PALACIO DE ANDRADE

Terceiro

POLYANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

JOELMA VERAS

Terceiro

DANDARA MIRANDA DE TEIXEIRA DE LIMA

Terceiro

RODRIGO PALACIO DE AZEVEDO

Terceiro

AMANDA PIRES

Terceiro

ARTENIRA DA SILVA E SILVA

Terceiro

GABRIEL CAVALCANTI

Terceiro

POLYANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA AZEVEDO

Reu

RODRIGO PALACIO DE AZEVEDO

Reu

LAIS DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO PALACIO DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA VERAS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANDARA MIRANDA DE TEIXEIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA PIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL CAVALCANTI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 17/12/2024

03/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Juntada de petição

11/12/2024, 17:04

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

15/11/2024, 21:47

Conclusos para despacho

15/11/2024, 21:47

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:44

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 17/12/2024

03/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FACANHA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 10:41

Sentença (expediente)

•29/05/2024, 15:28

14/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Juntada de petição

11/12/2024, 17:04

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

15/11/2024, 21:47

Conclusos para despacho

15/11/2024, 21:47

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 15:28

Extinta a punibilidade por prescrição

09/05/2024, 08:35

Conclusos para decisão

17/04/2024, 00:32

Juntada de Certidão

17/04/2024, 00:32

Juntada de petição

16/04/2024, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de ARTENIRA DA SILVA E SILVA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 07:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:00

Juntada de diligência

11/04/2022, 11:00

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - DESPACHO PROCESSO Nº 0012487-19.2018.8.10.0001 Em cumprimento ao Despacho ID 61500593, fica, por este ato intimado o Advogado DOUTOR FLÁVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - OAB/MA 8969, por todo o teor do referido despacho, nos seguintes termos: "tendo em vista as certidões de fls. 205/207, intime-se a Querelante para informar o endereço atual dos Querelados, no prazo de 10 (dez)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:23

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:24

Juntada de petição

10/03/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 13:17

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 12:45

Sentença

•09/05/2024, 08:35

Despacho

•12/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:15