Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001217-56.2016.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2016
Valor da Causa
R$ 8.136,00
Órgão julgador
1ª Vara de Araioses
Partes do Processo
CARLOS JOSE SALES DO SANTOS
CPF
789.***.***-87
Mostrar
Autor
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA
Terceiro
INSS
Terceiro
NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS
OAB/MA 7501
·
CPF
043.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CARLOS JOSE SALES DO SANTOS
CPF
789.***.***-87
Mostrar
Autor
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA
Terceiro
INSS
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:29
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 18:46
NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2026, 10:02
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2026, 10:02
Transitado em Julgado em 12/02/2026
19/02/2026, 10:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2026, 10:00
Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 18:08
Conclusos para decisão
06/02/2026, 17:05
Juntada de Certidão
06/02/2026, 17:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006447-21.2025.4.01.9999
07/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:20
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:29
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 18:46
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2026, 10:02
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2026, 10:02
Transitado em Julgado em 12/02/2026
19/02/2026, 10:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2026, 10:00
Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 18:08
Conclusos para decisão
06/02/2026, 17:05
Juntada de Certidão
06/02/2026, 17:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006447-21.2025.4.01.9999
07/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:20
Juntada de Certidão
07/04/2025, 11:19
Juntada de Ofício
17/03/2025, 18:13
Juntada de Certidão
17/03/2025, 14:30
Juntada de contrarrazões
15/03/2025, 19:48
Juntada de petição
15/03/2025, 19:46
Juntada de apelação
15/03/2025, 19:22
Juntada de petição
13/03/2025, 09:04
Juntada de petição
09/02/2025, 11:15
Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 03:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025, 13:57
Julgado procedente o pedido
09/01/2025, 15:43
Conclusos para julgamento
04/09/2024, 12:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.
29/08/2024, 09:06
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024, 16:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
25/07/2024, 05:14
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024, 06:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024, 07:06
Juntada de diligência
02/07/2024, 07:06
Juntada de diligência
02/07/2024, 07:06
Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024, 12:48
Expedição de Mandado.
19/06/2024, 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.
13/06/2024, 14:27
Juntada de ato ordinatório
06/06/2024, 12:31
Juntada de petição
08/03/2024, 11:14
Juntada de petição
26/02/2024, 21:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2023, 12:58
Juntada de petição
28/02/2023, 12:54
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 14:46
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
02/03/2022, 09:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
26/02/2022, 12:27
Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
28/01/2022, 03:02
Juntada de petição
25/01/2022, 12:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS JOSE SALES DO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS - MA7501, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista a juntada do Laudo Pericial, encaminhado via e-mail Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001217-56.2016.8.10.0069
13/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022, 09:19
Juntada de ato ordinatório
12/01/2022, 09:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 13:36
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 13:00
Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 03:13
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021, 11:01
Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021, 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
21/09/2021, 11:23
Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021, 10:01
Juntada de diligência
16/09/2021, 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021, 22:35
Juntada de diligência
15/09/2021, 22:35
Juntada de petição
09/09/2021, 23:34
Expedição de Mandado.
09/09/2021, 19:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021, 18:57
Juntada de ato ordinatório
09/09/2021, 18:38
Expedição de informações pessoalmente.
01/09/2021, 20:11
Juntada de ato ordinatório
01/09/2021, 20:10
Juntada de petição
28/10/2020, 09:14
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 13:38
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 13:28
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 13:26
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SALES DO SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 13:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 11:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 11:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 11:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 11:02
Juntada de diligência
30/09/2020, 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020, 19:26
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020, 04:29
Juntada de petição
23/09/2020, 18:13
Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 05:03
Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020, 00:26
Juntada de termo
15/09/2020, 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020, 10:42
Expedição de Mandado.
15/09/2020, 10:41
Expedição de informações pessoalmente.
15/09/2020, 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020, 10:41
Juntada de Ato ordinatório
15/09/2020, 10:34
Juntada de termo
11/09/2020, 10:16
Juntada de termo
11/09/2020, 10:14
Juntada de termo
10/09/2020, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020, 15:16
Conclusos para despacho
08/09/2020, 23:57
Juntada de Certidão
08/09/2020, 23:57
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 01:36
Juntada de Petição
23/06/2020, 21:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020, 09:08
Juntada de Ato ordinatório
22/06/2020, 09:08
Juntada de Certidão
19/06/2020, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020, 17:27
Conclusos para despacho
15/06/2020, 09:59
Juntada de Certidão
15/06/2020, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020, 12:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 01:36
Conclusos para despacho
21/05/2020, 22:27
Juntada de Certidão
21/05/2020, 22:27
Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020, 11:37
Juntada de Certidão
08/04/2020, 11:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/04/2020, 15:42
Recebidos os autos
01/04/2020, 15:42
Documentos
Decisão
•
11/02/2026, 18:08
Cópia de decisão
•
06/02/2026, 17:04
Decisão
•
07/04/2025, 15:42
Sentença
•
09/01/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•
06/06/2024, 12:31
Decisão
•
07/10/2023, 12:58
Ato Ordinatório
•
12/01/2022, 09:17
Ato Ordinatório
•
09/09/2021, 18:38
Ato Ordinatório
•
01/09/2021, 20:10
Ato Ordinatório
•
15/09/2020, 10:34
Despacho
•
09/09/2020, 15:16
Ato Ordinatório
•
22/06/2020, 09:08
Ato Ordinatório
•
22/06/2020, 09:08
Despacho
•
16/06/2020, 17:27
Despacho
•
08/06/2020, 12:37