Execução Fiscal 0000485-11.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 595,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

PAULO DOS SANTOS RAYOL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 22:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 22:19

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2024, 20:41

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:26

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:11

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 22:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 22:19

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•19/11/2024, 09:18

28/01/2025, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2024, 20:41

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:26

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:26

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 14:17

Desentranhado o documento

16/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:40

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 08:08

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 08:04

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:36

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:23

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/05/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: PAULO DOS SANTOS RAYOL DECISÃO A Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) dispõe, em seu art. 40, inciso §§ 1º a 4º, in verbis: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo d 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000485-11.2016.8.10.0058 (4862016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

01/04/2022, 00:00

Sentença

•22/05/2024, 20:41

Decisão (expediente)

•10/10/2023, 14:11

Decisão

•10/10/2023, 12:12

Despacho

•29/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:02

Despacho

•01/03/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:18