Execução Fiscal 0000749-90.2008.8.10.0128 - TJMA

Execução Fiscal 0000749-90.2008.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

27/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 12:08

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:07

Juntada de petição

29/11/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de CLENILDO MARQUES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): CLENILDO MARQUES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000749-90.2008.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, Processo nº 0000749-90.2008.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:44

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de CLENILDO MARQUES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

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