Execução Fiscal 0000661-76.2013.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 26.451,39

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:50

Juntada de petição

17/01/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 06/12/2022

16/01/2023, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:34

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:42

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:42

Juntada de petição

05/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000661-76.2013.8.10.0128, formando autos digi Processo nº 0000661-76.2013.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:50

Juntada de petição

17/01/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 06/12/2022

16/01/2023, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•06/12/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:50

09/01/2023, 15:34

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:42

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:42

Juntada de petição

05/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): MANOEL DO N SILVA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000661-76.2013.8.10.0128, formando autos digi Processo nº 0000661-76.2013.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:50