Tutela Cautelar Antecedente 0000157-17.2006.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

RAIMUNDO BRAS PEREIRA

Autor

ANTONIA DA SILVA PEREIRA

Autor

MARCELINO LOPES SOUSA

Terceiro

JOSE LUCIO COSTA

Terceiro

JOSE EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

OAB/MA 3267·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES DA SILVA

OAB/MA 4879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO BRAS PEREIRA

Autor

ANTONIA DA SILVA PEREIRA

Autor

MARCELINO LOPES SOUSA

Terceiro

JOSE LUCIO COSTA

Terceiro

JOSE EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

MARCELINO LOPES SOUSA

Reu

JOSE LUCIO COSTA

Reu

JOSE EDUARDO RODRIGUES

Reu

JOAO LOPES FERREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRÁS PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELINO LOPES SOUSA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ LÚCIO COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOÃO LOPES FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/04/2025, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

17/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:10

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRÁS PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELINO LOPES SOUSA em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/04/2025, 09:09

Sentença (expediente)

•07/04/2025, 09:09

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ LÚCIO COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOÃO LOPES FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/04/2025, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

17/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2025, 20:59

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRÁS PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:51

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:08

Juntada de diligência

04/12/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 17:06

Juntada de diligência

04/12/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:07

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:13

Classe retificada de ATENTADO (180) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

17/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:07

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:02

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:44

Apensado ao processo 0000851-54.2004.8.10.0128

25/01/2023, 11:40

Desapensado do processo 0000651-47.2004.8.10.0128

25/01/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 14:03

Desentranhado o documento

26/10/2022, 14:03

Apensado ao processo 0000651-47.2004.8.10.0128

25/10/2022, 17:35

Decorrido prazo de JOÃO LOPES FERREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRÁS PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: REQUERENTE: RAIMUNDO BRÁS PEREIRA, ANTONIA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO SANTOS VIEIRA (OAB 3267-A-MA) Requerido(a): JOÃO LOPES FERREIRA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB 4879-MA) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respecti Processo nº 0000157-17.2006.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 14:58

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/03/2022, 14:16

Sentença (expediente)

•07/04/2025, 09:09

Sentença

•04/04/2025, 20:59

Despacho

•31/10/2024, 11:40

Despacho

•18/04/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:58