Agravo em Recurso Especial 0800282-47.2021.8.10.0088 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128316/2025

18/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 128316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de DOMINGAS DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/02/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

21/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013009/2024

13/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1013009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2024, 10:37

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