Execução Fiscal 0000850-09.2013.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.625,25

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO FERNANDES CONSTANTINO

CPF

Reu

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MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE

OAB/MA 10528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 13:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:17

Juntada de petição

20/03/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:51

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 13:07

Decisão

•02/03/2023, 20:07

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legal

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Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 13:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:17

Juntada de petição

20/03/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 11:38

Outras Decisões

02/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão

07/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

07/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:52

Juntada de petição

06/04/2022, 09:48

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Parte requerida: MARIA DO SOCORRO FERNANDES CONSTANTINO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE - MA10528 DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0000850-09.2013.8.10.0143 Parte Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve quita

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 15:00

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:32

Conclusos para decisão

30/11/2021, 10:42

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2021.

25/10/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 20:26

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:25

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:23

Juntada de embargos de declaração

22/04/2021, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:52

Conclusos para decisão

29/03/2021, 10:37

Juntada de petição

15/02/2021, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 14:21

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 14:20

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2021, 14:19

Recebidos os autos

11/02/2021, 14:19

Despacho

•31/03/2022, 15:00

Despacho

•31/03/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 20:25

Despacho

•13/04/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:20