Procedimento Comum Cível 0001085-16.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

TOMAZ DE AQUINO BEZERRA

Autor

TOMAZ DE AQUINO BEZERRA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 17/08/2023

06/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:15

Juntada de petição

15/08/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:14

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 09:17

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 12:28

Juntada de petição

18/07/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 21:15

Juntada de laudo pericial

14/07/2023, 09:57

Juntada de laudo

14/07/2023, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 17/08/2023

06/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:15

Juntada de petição

15/08/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 09:17

Sentença

•20/07/2023, 12:28

25/07/2023, 07:14

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 09:17

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 12:28

Juntada de petição

18/07/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 21:15

Juntada de laudo pericial

14/07/2023, 09:57

Juntada de laudo

14/07/2023, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:40

Juntada de petição

08/05/2023, 12:52

Juntada de petição

05/05/2023, 14:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 16:28

Outras Decisões

28/04/2023, 08:51

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:35

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:02

Juntada de petição

11/04/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: TOMAZ DE AQUINO BEZERRA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA (OAB 8899-MA), FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB 8497-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos a Processo nº 0001085-16.2016.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

31/03/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2022, 08:48

Decisão

•28/04/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:06