Apelação / Remessa Necessária 0815832-37.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 60.646,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

BETANYA BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

PATRICIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

RAYANNE SANTANA ALENCAR SOUSA

CPF

Autor

REGINA DE SOUSA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANA MILHOMEM BARBOSA DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BETANYA BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

PATRICIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

RAYANNE SANTANA ALENCAR SOUSA

CPF

Autor

REGINA DE SOUSA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANA MILHOMEM BARBOSA DIAS

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020, 09:41

Baixa Definitiva

15/07/2020, 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de ROSANA MILHOMEM BARBOSA DIAS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de RAYANNE SANTANA ALENCAR SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA SOARES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA CHAVES DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de BETANYA BEZERRA DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

21/05/2020, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 19:33

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020, 09:41

Baixa Definitiva

15/07/2020, 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2020, 19:33

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 16:48

07/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de ROSANA MILHOMEM BARBOSA DIAS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de RAYANNE SANTANA ALENCAR SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA SOARES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA CHAVES DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Decorrido prazo de BETANYA BEZERRA DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

21/05/2020, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 19:33

Conhecido o recurso de BETANYA BEZERRA DE SOUSA - CPF: 026.925.563-05 (APELANTE) e não-provido

19/05/2020, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:06

Deliberado em Sessão - Julgado

18/05/2020, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado

18/05/2020, 17:20

Incluído em pauta para 11/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

30/04/2020, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2020, 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2020, 15:14

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2020, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 08:09

Recebidos os autos

20/01/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 11:12

Conclusos para despacho

20/01/2020, 11:12

DESPACHO

•29/01/2020, 08:09

SENTENÇA

•11/09/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:26

DESPACHO

•05/12/2018, 16:14